Metadados - Como alterar os avos de direito de 13º Salário para contratos que estiveram suspensos conforme previsto na MP 936/2020

Dúvida

Como pagar o 13º Salário sem considerar o período de suspensão previsto na MP 936/2020, no módulo Folha de Pagamento?

Solução

Para realizar o pagamento do 13º salário sobre o período integral sem considerar o período de suspensão previsto na MP 936/2020, realize os passos a seguir:

Observação: No módulo folha de pagamento foi cadastrado a ocorrência de suspensão da MP 936 marcando a opção Perde 13º Salário. Para o pagamento do 13º Salário, posterior aos movimentos mensais, a empresa por definição interna, decide pagar o valor referente aos meses suspensos também, será preciso ajustar os avos de direito para cada contrato que esteve com suspensão.

1. Ajuste o cadastro da Ocorrência de Suspensão; acesse Arquivo / Tabelas da Folha / Ocorrências;

2. Selecione a ocorrência Suspensão de Contrato e clique na aba Informações da Folha e desmarque a opção Perde 13° Salário e salve:

3. Analise a quantidade de avos que o contrato terá de direito com base na última folha consolidada, Exemplo: Se a última folha consolidada é da competência de Outubro, a contagem de avos de 13º salário deve ser feita até esse mês, os meses seguintes o sistema irá apurar conforme as folhas forem consolidadas de modo automático. Um contrato que trabalhou todos os meses de Janeiro a Outubro, sem faltas superior a 15 dias dentro do mês, tem direito a 10 avos;

4. Atualize o cadastro do contrato com os avos de direito, acesse Cadastramento / Contratos;

5. Informe a data atual para correção, se a última folha mensal consolidada é Outubro, deve informar o último dia de Outubro:

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6. Na aba Histórico temos Número de Meses em Folha, indica que foi consolidada até Outubro quando está com o número 10, no campo Para Cálculo de 13º Salário - Nª de Meses Trab no Ano - exibe o número de avos que considera até Outubro para pagamento, no exemplo trouxe 9, pois tem 1 mês de suspensão:
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7. No campo Para Cálculo de 13º Salário - Nª de Meses Trab no Ano atualize para o número de avos conforme item 2 e clique em salvar:
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8. Efetue o cálculo do contrato do 13º Antecipação;

9. Podemos observar no Histórico da Folha de 13º Antecipação o Nº de Meses Trab. no Ano foi atualizado para 11 durante o cálculo na competência Novembro: ​Na ficha de consulta de VDB's temos 12 avos de direito: