Rejeição NF-e - 436 - Informado 99 - Outros como meio de pagamento

Incidente

No módulo Fiscal, ao emitir uma nota fiscal eletrônica, é apresentado a rejeição: 436: Informado 99 - Outros como meio de pagamento.

Causa

Esta rejeição é apresentada, pois foi informado meio de pagamento 99 e ele não é mais aceito pela SEFAZ a partir de 01/02/2021 para homologação e 01/09/2021 para produção.

Solução

Para que a rejeição não seja apresentada será necessário alterar o meio de pagamento, para isso realize os passos a seguir:

Atenção! Você pode informar o meio de pagamento manualmente na tela da nota fiscal, definir um meio de pagamento padrão para tipo de documento ou definir um meio de pagamento padrão para a forma de cobrança utilizada na nota (versão 4.81.08.9/4.82.01.8 ou superior).

1. Para informar um meio de pagamento - referente à Nota Técnica 2020.006 - manualmente na tela da nota fiscal, realize os passos a seguir:

1.1. No Mega Fiscal, acesse o módulo Faturamento / Faturamentos / Emitir nota fiscal / aba Condição de Venda;

1.2. No campo "Meio de pagamento NF-e" selecione o meio de pagamento desejado;

1.3. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações:

2. Para definir um meio de pagamento - referente à Nota Técnica 2020.006 – padrão para o Tipo de Documento da nota fiscal, realize os passos a seguir:

2.1. No Mega Fiscal, acesse o módulo Faturamento / Cadastros / Tipo de documento;

2.2. Selecione o tipo de documento de Nota Fiscal desejado e clique no botão Editar;

2.3. Na aba Nota Fiscal / sub-aba NF-e selecione o meio de pagamento desejado no campo Meio de pagamento – NF-e;

2.4. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações:

3. Para definir um meio de pagamento - referente à Nota Técnica 2020.006 - padrão para a forma de cobrança utilizada na nota, realize os passos a seguir:

Atenção! Disponível apenas nas versões 4.81.08.9, 4.82.01.8 ou superiores.

3.1. Acesse o módulo Financeiro / Cadastros / Formas de pagamento;

3.2. Selecione a forma de pagamento desejada e clique no botão Editar;

3.3. Selecione o meio de pagamento desejado no campo "Meio de pagamento – NF-e";

3.4. Clique no botão Confirmar para salvar as alterações:

Observação: Quando definido um meio de pagamento padrão no cadastro da forma de cobrança/pagamento ou no cadastro Tipo de documento da nota fiscal, ao lançar uma nota fiscal o sistema irá carregar automaticamente o meio de pagamento NF-e com as seguintes prioridades:

1ª. Buscar e carregar automaticamente o meio de pagamento definido no cadastro da Forma de Cobrança utilizada na nota fiscal;

2ª. Caso não seja identificado um meio de pagamento padrão na forma de cobrança utilizada, o sistema irá buscar e carregar automaticamente o meio de pagamento NF-e definido no cadastro do Tipo de Documento da nota fiscal;

3ª. Se não identificado um meio de pagamento padrão no tipo de documento, o campo permanecerá vazio para inserção manual da informação a partir da tela da nota;

4ª. Se não identificado o campo meio de pagamento em nenhum momento, será carregada a opção 99-Outros no XML da NF-e (essa opção será aceita, em ambiente de produção, até Setembro/2020 de acordo com a NT2020.006).

Importante! Mesmo que seja carregado um meio de pagamento NF-e padrão na nota fiscal (a partir da Forma de Cobrança ou do Tipo de documento), o mesmo poderá ser alterado manualmente no momento do lançamento da nota fiscal.