REINF - Movimentos sem retenções estão sendo importados no R-4010 ou R-4020

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Comentários

2 comentários

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    Dayana Stéfane Alencar Almeida

    Prezado, bom dia. 

    No caso o sistema não tem a opção de trazer apenas notas/prestadores que tiveram retenção no mês?

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    Carina Oliveira da Silva

    boa tarde

    conforme consta no manual da REINF, o sistema deve trazer todas as notas com  retenção ou não do prestador.

    Abaixo texto do manual da Reinf, paginas 4-5-6

    Essa Instrução Normativa tem como tema a apresentação da DIRF, cuja lista de obrigados
    se aplica aos eventos da série R-4000 da EFD-Reinf. Deve-se observar, no entanto, que,
    EFD-Reinf - Manual de orientação do usuário - versão 2.1.2.1
    6
    enquanto a DIRF é de periodicidade anual, a EFD-Reinf é mensal, o que traz alguns efeitos em
    sua aplicação, conforme o exemplo a seguir.
    No mês de janeiro houve um pagamento ou crédito em pequeno valor a um determinado
    beneficiário, sem retenção de imposto de renda, por conta do baixo valor e, no mês de março,
    houve outro pagamento/crédito com retenção de imposto de renda. Neste caso, a informação
    do pagamento/crédito de março é obrigatória e a de janeiro torna-se obrigatória, pois a regra é,
    havendo pelo menos um pagamento ou crédito no ano-calendário com retenção de imposto de
    renda, todos os pagamentos ou créditos efetuados no ano para esse beneficiário são de
    informação obrigatória. Portanto, se o contribuinte não prestou a informação do
    pagamento/crédito referente a janeiro, deverá fazê-lo no próprio período de apuração de janeiro.
    Ou seja, deverá reabrir o movimento da série R-4000 de janeiro, caso esteja fechado, incluir
    esse pagamento nesse movimento e fechá-lo novamente.
    Como a informação é mensal, o contribuinte declarante não tem como prever se haverá
    ou não mais pagamentos ou créditos a um mesmo beneficiário no decorrer do ano, devendo ter
    isso em consideração.
    Nesse contexto, até que seja publicada Instrução Normativa adequando o critério de
    obrigatoriedade de periodicidade anual da DIRF para mensal da EFD-Reinf, recomenda-se que
    o contribuinte informe todos os pagamentos ou créditos que, por sua natureza, esteja obrigado
    a declarar, mesmo que não haja retenção do imposto de renda ou esteja abaixo do limite mínimo
    anual. Esse procedimento evita a necessidade de retificações posteriores, conforme mencionado no exemplo acima.

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