Recebimento de Materiais - Item não calcula imposto de ISS

Incidente

No módulo de Administração de Materiais, ao lançar uma NF de entrada, o item não calcula ISS de acordo com o município do Fornecedor. 

Causa

Esse incidente ocorre, pois o Código de Serviço não está configurado devidamente ou o Agente Fornecedor está enquadrado no Simples Nacional. 

Solução

Para que o item calcule o imposto de ISS, realize os passos a seguir: 

Para verificar o Código de Serviço 

1. Acesse o módulo Administração de Materiais / Entradas / Documento;

2. Localize o lançamento em questão e na aba Edição de Itens, verifique o código de prestação de Serviço no campo Cod.Serviço:

3. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros/ Códigos de Serviços;

4. Busque o código de serviço utilizado e clique em Editar;

5. Na aba Nos Municípios, sub-aba ISS, clique em Inserir;

6. Informe a UF e o município desejado, defina a alíquota e marque o parâmetro 'Usa Código Serviço por Município':

7. Clique em OK para salvar. 

Para verificar o enquadramento no Simples do Agente Fornecedor: 

1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

2. Busque pelo Agente Fornecedor do lançamento e clique no botão Editar;

3. Na aba Fiscal, selecione a última vigência e verifique se os campos Enquadrado no Simples e ISS pelo Simples estão marcados:

4. Para desmarcar, clique em Inserir para incluir uma nova vigência com esses campos desmarcados, e selecione apenas os campos correspondentes a operação com este agente;

5. Clique em OK para salvar. 

Após realizar essas orientações, insira o item novamente no lançamento da NF de entrada e o ISS será calculado.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema. Orientamos a consultar o responsável fiscal da empresa. 

Importante: Verificar se o parâmetro EVENT do Oracle está ativo de acordo com o comando rownum no Oracle 11g, pois ele também pode impactar no cálculo do imposto. Isso é causado por um parâmetro que era utilizado para corrigir um outro problema no Oracle 10g. Esse parâmetro não pode existir no Oracle 11g.

Orientamos acionar o DBA responsável pela empresa para desativar o parâmetro.

Para verificar se o parâmetro está ativo, realize o select abaixo:

select * from v$parameter where upper(name) like '%EVENT%'

O campo Value estará com o valor = "EVENT="10195 trace name context forever, level 1"
Para o campo Value estar desativado, o campo DISPLAY_VALUE precisa estar vazio.