Contas a Pagar - Não foi informado o código DARF na fatura ou o código GPS no cadastro do agente Obrigação Social

Incidente

No módulo Financeiro, ao tentar efetuar a baixa por referência de um imposto, é apresentada a mensagem: Não foi informado o código DARF na fatura ou o código GPS no cadastro do agente Obrigação Social! Para fazer baixa por referência de tributos ou de PIS/COFINS/CSLL deve ser informado o código DARF na fatura. Para baixa por referência de INSS deve ser informado o código GPS no cadastro do agente Obrigação Social.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o campo código DARF não foi preenchido, na AP que será gerada para baixa por referência, com o mesmo código das APs que serão baixadas ou o código GPS não foi informado no cadastro do agente da Obrigação Social.

Solução

Para efetuar a baixa por referência de um imposto, realize os passos a seguir:

1. No Menu, clique em Empresarial / Contas a pagar / Contas a pagar;

2. Na aba Documento, clique em Recolhimento / DARF e preencha o campo Código DARF;

3. Clique em Confirmar para salvar o código DARF informado.

4. No aba Documento, clique em Notas/Pedidos e vincule a baixa dos documentos desejados.

Observação: O campo Código DARF também deve estar preenchido nos documentos originais, que serão baixadas por referência, com o mesmo código informado no documento da baixa por referência, para que o sistema possa identificar se os documentos correspondem ao mesmo tipo de imposto.

Caso os documentos a serem pagos referem-se a INSS, realize os passos a seguir:

1. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;

2. Na aba Obrigações sociais, selecione o agente em questão e clique em Editar;

3. Na aba Obrigação social, no campo Pagamento GPS, informe o código de pegamento GPS;

4. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Observação: Quando é feita a baixa por referência de impostos, o sistema valida se a nova fatura possui o mesmo código de recolhimento dos documentos que estão sendo substituídos. Para fazer essa validação, o sistema precisa que seja informado o código da guia ou do recolhimento (DARF, GARE ou GPS).

Para o ISS, como ele não tem um código de recolhimento para ser validado, o sistema verifica se a nova fatura de ISS está substituindo outros documentos que também são de ISS. Nesse caso, o sistema precisa identificar se o agente da nova fatura realmente é de ISS. Para fazer isso, primeiro o sistema verifica se o agente está configurado como ISS nos Parâmetros Financeiros da filial.

Se o agente não for encontrado nos Parâmetros, o sistema consulta se existe algum lançamento de ISS lançado para o agente. Essas duas consultas garantem para o sistema que o agente é de ISS.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo cadastro ou alterar o atual para realizar esta operação/processo, solicite apoio de um consultor ou entre em contato com responsável pelo processo dentro da sua empresa.