Incidente
No módulo Fretes, ao tentar incluir um CTRC pelo Digitação, onde o agente pagador é enquadrado como Micro Empresa, é apresentada a mensagem: Não encontrado regra de ICMS. Contribuinte: S - Enquadramento: M.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois não existe configuração de Tratamento de ICMS para pequenas empresas para uma determinada origem/destino do frete.
Solução
Para que seja possível realizar a inclusão do CTRC, realize os passos a seguir:
1. Verifique qual UF de origem e destino do conhecimento.
2. No módulos Fretes / Opções / Cadastro / Parâmetros / Frete;
3. Na aba Produtos verifique o código do item Frete Imposto;
4. Entre no módulo Administração de Materiais, e clique em Grupo/Itens;
5. Clique na aba Itens de Estoque, procure e edite o Item Frete Imposto;
6. Clique na aba Tributação, e verifique o campo Cód. Tratamento ICMS;
7. Entre no módulo Tributação Fiscal, clique em Códigos de Tributação;
8. Realize o filtro para localizar o Cód. Tratamento ICMS que foi localizado no passo 6, clique em Editar;
9. Clique na aba Tratamento de ICMS;
10. No campo UFs Base, selecione o estado de Origem do Conhecimento sendo gerado;
11. Em Outras UFs, selecione o estado de Destino do Conhecimento sendo gerado;
12. Selecionado ambas as UFs, clique no botão Editar;
13. Na tela Códigos de tributação, clique em Inserir;
14. No campo Entradas de ME, selecione a informação necessária;
15. Clique em Confirmar para salvar a alteração;
Importante: Para realizar estas configurações, verifique as devidas configurações com o responsável fiscal de sua organização.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.
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