CTRC - Não encontrado regra de ICMS. Contribuinte: S - Enquadramento: M

Incidente

No módulo Fretes, ao tentar incluir um CTRC pelo Digitação, onde o agente pagador é enquadrado como Micro Empresa, é apresentada a mensagem: Não encontrado regra de ICMS. Contribuinte: S - Enquadramento: M.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois não existe configuração de Tratamento de ICMS para pequenas empresas para uma determinada origem/destino do frete.

Solução

Para que seja possível realizar a inclusão do CTRC, realize os passos a seguir:

1. Verifique qual UF de origem e destino do conhecimento.

2. No módulos Fretes / Opções / Cadastro / Parâmetros / Frete;

3. Na aba Produtos verifique o código do item Frete Imposto;

4. Entre no módulo Administração de Materiais, e clique em Grupo/Itens;

5. Clique na aba Itens de Estoque, procure e edite o Item Frete Imposto;

6. Clique na aba Tributação, e verifique o campo Cód. Tratamento ICMS;

7. Entre no módulo Tributação Fiscal, clique em Códigos de Tributação;

8. Realize o filtro para localizar o Cód. Tratamento ICMS que foi localizado no passo 6, clique em Editar;

9. Clique na aba Tratamento de ICMS;

10. No campo UFs Base, selecione o estado de Origem do Conhecimento sendo gerado;

11. Em Outras UFs, selecione o estado de Destino do Conhecimento sendo gerado;

12. Selecionado ambas as UFs, clique no botão Editar;

13. Na tela Códigos de tributação, clique em Inserir;

14. No campo Entradas de ME, selecione a informação necessária;

15. Clique em Confirmar para salvar a alteração;

Importante: Para realizar estas configurações, verifique as devidas configurações com o responsável fiscal de sua organização.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.