Dúvida
Como configurar a retenção de INSS Patronal para pessoa Física e Jurídica, no módulo Financeiro?
Solução
Para configurar a retenção de INSS Patronal, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Global e clique em Cadastros / Agentes;
2. Localize o agente para o qual será feita a retenção e clique em editar;
3. Clique na aba Fiscal e verifique a data de vigência definida para o agente e se a opção 'Retem INSS' está marcada;
4. Na aba Agente localize o código de Natureza Jurídica;
5. Acesse o módulo Global e clique em Cadastros / Tabelas Auxiliares / Natureza Jurídica;
Observação: Verifique na pasta Fiscal se o agente esta enquadrado no simples, se estiver e for pessoa jurídica não ocorre a retenção do INSS Patronal.
6. Localize a Natureza identificada no passo 3 e clique em editar;
7. Verifique se o parâmetro gera INSS Patronal está marcado e se o campo Alíq. INSS Patronal está preenchido;
8. Acesse o módulo Financeiro e clique em Opções / Cadastros / Tipos de Documentos;
9. Localize o tipo de documento que será utilizado no lançamento da AP e clique em Editar;
10. Verifique se os campos 'Retém Impostos' e 'Gera INSS Patronal Pessoa Física' estão marcados;
11. Acesse o módulo Global e clique em Configurações / Parâmetros / Financeiro;
12. Selecione a Filial e clique em editar;
13. Na aba Agentes Especiais, na opção I.N.S.S., verifique se foram preenchidos os campos Agente Patronal PJ e Agente Patronal PF.
Observação: No cadastro da Natureza Jurídica quando a opção 'Gera INSS Patronal' estiver habilitada e a alíquota de INSS Patronal estiver com valor zero, será considerada a alíquota de INSS Patronal definida nos Parâmetros do Financeiro. Caso o Agente seja Pessoa Jurídica, o sistema verifica se a natureza jurídica do mesmo for igual a 2143 (que é uma organização do tipo Cooperativa) e assumirá 15% como sendo a alíquota para o INSS Patronal.
Após realizar estes passos, o INSS Patronal será gerado com sucesso.
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