Férias - dias de gozo, não respeita os 30 dias de direito

Incidente

No módulo Folha de Pagamento, ao gerar as férias para um determinado colaborador, os dias de direito são gerados com menos de 30 dias.

Causa

Este incidente ocorre, pois a jornada de trabalho do colaborador é carga horária reduzida.

Solução

Para efetuar a conferência dos dias de direito, realize os passos a seguir:

1. No módulo Folha de Pagamento, acesse Opções / Cadastros / Colaboradores;
2. Localize o colaborador em questão e clique no botão Editar;
3. Na aba Contrato, sub aba Jornada/Transportes verifique o código da jornada que está vinculada ao colaborador;
4. Acesse Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares / Jornada de Trabalho;
5. Localize a jornada que foi identificada no passo 3 e verifique a carga horária cadastrada para a mesma;
6. Caso a carga horária do colaborador seja igual ou inferior a 22 horas, deve ser consultada a tabela de modalidade do regime de tempo parcial e verificar quantos dias de direito o colaborador tem de férias:

Atenção: Caso queira gerar o gozo como 30 dias, consulte o artigo: Como gerar uma férias de 30 dias para um colaborador que utiliza jornada reduzida.

Observação: As rotinas do módulo Folha de Pagamento do Mega Empresarial foram desenvolvidas em seu estado padrão nos termos da legislação geral aplicável (art. 130-A da CLT), eventuais alterações podem ser realizadas ao longo do procedimento de implementação e/ou de manutenção do sistema pela definição de novos parâmetros de configuração, os quais são de inteira e exclusiva responsabilidade de cada um de nossos clientes nos termos do Contrato de Evolução Tecnológica e Help Desk. Alertamos ainda que, para efetuar o cálculo de acordo com eventuais convenções coletivas, dissídios, jurisprudência, entendimentos pontuais etc., deverão ser ajustados os parâmetros do software por conta e risco de cada interessado, não havendo qualquer responsabilidade da Mega Sistemas Corporativos S.A. e demais empresas integrantes do grupo Mega.