Salário Maternidade Variável

Incidente

Ao processar o fechamento mensal ou 13º Salário, não é calculado o evento de Salário Maternidade Variável (média) para colaborador afastado pelo tipo 5 - Afastamento temporário por motivo de licença gestante.

Causa

Este incidente ocorre devido à falta de parametrização.

Solução

Para que o evento de Salário Maternidade Variável seja lançado corretamente, realize os passos a seguir:

1ª Configuração:

Realize apenas uma vez na base:

1. No módulo Folha de Pagamento, acesse Opções / Cadastros / Eventos;
2. Na aba Evento, verifique se possui o evento de Salário Maternidade Variável ativo;

• Se possuir o evento ativo, realize a configuração a seguir:

      Acesse Opções / Cadastros / Grupo de Eventos, localize o grupo de lançamento de fechamento mensal ou 13º Salário e clique no botão Editar;
      Na aba Evento, verifique se o evento está incluso na listagem. Caso não esteja, clique no botão Inserir e inclua o evento na ordem dos eventos de Proventos;

• Se não possuir o evento ativo, realize a configuração a seguir:

      Acesse Opções / Cadastros / Evento, clique na aba Evento Padrão;
      Localize os eventos 97 (Salário Maternidade Variável) e 98 (Salário Maternidade 13º Salário Variável), marque o campo de seleção do evento e clique no botão Utilizar.

Observação: Ao utilizar um evento padrão, o sistema realiza automaticamente a parametrização nos grupos de Fechamentos Mensal e 13º Salário.

2ª Configuração:

1. No módulo Folha de Pagamento, identifique todos os eventos que deverão compor a média de salário maternidade variável;
2. Acesse Opções / Cadastros / Eventos e localize os eventos que foram identificados no passo 1 e clique no botão Editar;
3. Na aba Preferências, marque o parâmetro 'Salário Maternidade Variável' e clique no botão Ok para confirmar.

3ª Configuração:

Realize para todas categorias sindicais necessárias:

1. No módulo Folha de Pagamento, acesse Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares / Categoria Sindical;
2. Selecione o Sindicato desejado e clique na aba Categoria Sindical;
3. Selecione a Categoria Sindical desejada e clique no botão Editar;
4. Na aba Convenção Coletiva, edite o registro em vigência;
5. Na aba Geral, marque o parâmetro 'Concede salário maternidade variável?', e defina a quantidade de meses que será calculado:

4ª Configuração:

Realize para todos colaboradores afastados por maternidade que receberão o Salário Maternidade Variável:

1. No módulo Folha de Pagamento, acesse Opções / Cadastros / Colaborador;
2. Localize o colaborador em questão e clique no botão Editar;
3. Na aba Contrato, sub aba Afastamento, insira o afastamento do tipo 5 e marque o parâmetro 'Possui salário maternidade variável?':

4. Execute novamente o fechamento mensal.

Observação: As rotinas do módulo Folha de Pagamento do Mega Empresarial foram desenvolvidas em seu estado padrão nos termos da legislação geral aplicável (Instrução Normativa INSS nº 45, de 6.08.2010 - DOU 11.08.2010; Art. 195), eventuais alterações podem ser realizadas ao longo do procedimento de implementação e/ou de manutenção do sistema pela definição de novos parâmetros de configuração, os quais são de inteira e exclusiva responsabilidade de cada um de nossos clientes nos termos do Contrato de Evolução Tecnológica e Help Desk. Alertamos ainda que, para efetuar o cálculo de acordo com eventuais convenções coletivas, dissídios, jurisprudência, entendimentos pontuais etc., deverão ser ajustados os parâmetros do software por conta e risco de cada interessado, não havendo qualquer responsabilidade da Mega Sistemas Corporativos S.A. e demais empresas integrantes do grupo Mega.