Rescisão - Aviso Prévio Misto (Trabalhado + Indenizado)

Dúvida

Como calcular o Aviso Misto (trabalhado + indenizado) no módulo Folha de Pagamento?

Solução

Para calcular o Aviso Misto no processo de rescisão, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Folha de Pagamento / Movimentações / Rescisão / Aviso Prévio, selecione o colaborador desejado e clique no botão Executar;

2. Preencha os campos abaixo:

• Data da Comunicação: informe a data da comunicação do aviso prévio;
• Início do Aviso: informe a data de início do aviso prévio;
• Previsão Desligamento: informe a data prevista para o desligamento do colaborador;
• Tipo de Aviso: selecione o tipo de aviso prévio do colaborador;

2.1. Após o preenchimento clique no botão OK para aplicar o aviso prévio;

3. Selecione Opções / Movimentações / Rescisão, localize o colaborador do passo 1, clique no botão Executar e preencha as informações de rescisão de contrato;

3.1. No campo Data da Rescisão, informe a mesma data do término do aviso prévio.

Observação:

De acordo com os parâmetros do Homolognet o cálculo do aviso prévio trabalhado com parte indenizada tem a seguinte regra:

Exemplo: Dispensa sem Justa Causa com Aviso Prévio Trabalhado:

• Admissão em 16/04/2014;
• Aviso teve inicio em 20/04/2015;
• Data de desligamento em 19/04/2015;
• 19 dias + 3 dias indenizados de acordo com a nota técnica nº 184/2012 MTE;
• Saldo de salário de 19 dias;
• Aviso Prévio Indenizado de 03 dias;

Por liberalidade da empresa, o empregador arca com o pagamento dos dias restantes até completar o aviso, somados também os dias indenizados referente a nota técnica nº 184/2012 MTE.

Observação:

Se o colaborador comprovou novo emprego durante o cumprimento do aviso, utilizando o exemplo de datas acima, o colaborador recebe apenas o saldo de dias até a data do seu desligamento, 19/04/2015. Para isso é necessário marcar o parâmetro a seguir localizado na seção Aviso Prévio da tela de Rescisão Contratual: