Incidente
No PVA - Programa Validador, ao validar o Sped Fiscal EFD ICMS-IPI, é apresentada a mensagem: Código inválido. Utilizar código da Tabela de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS da UF do informante. O 3º caractere deste código deve ser = Zero.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois o terceiro caractere do código de apuração do ICMS não é equivalente a zero.
Solução
Para que esta mensagem não seja mais apresentada ao validar o SPED Fiscal EFD ICMS-IPI, realize os passos a seguir:
1. No módulo Tributação Fiscal, acesse Opções / Cadastros / Tabelas Auxiliares / Obrigações Acessórias / Sped Fiscal ICMS/IPI / 5.1.1 - Tabela de Código de Ajuste da Apuração do ICMS;
2. Selecione o código de ajuste que precisa ser acertado e clique em Editar;
3. No campo Cód. Ajuste, edite o campo e clique em OK;
Observação: O 3º caractere deste código deve ser igual a 0.
4. Ainda no módulo Tributação Fiscal, acesse Opções / Cadastros / Impostos / Rubricas;
5. Selecione a rubrica e clique em Editar;
6. Na aba Por Organização, selecione a filial e clique em Editar;
7. Após alteração no passo 3, avalie se o código de ajuste foi alterado. Caso não, realize o ajuste para que seja apresentado o novo código de ajuste e clique em OK;
8. No módulo Arquivos Magnéticos, acesse Configurar Serviços;
9. Selecione o serviço responsável pela emissão do SPED Fiscal ICMS/IPI e clique em Executar;
10. Selecione o parâmetro desejado e clique em Gerar Arquivo;
11. Selecione a filial responsável e clique em Seleciona.
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