Documento de venda - ICMS não destacado para agente não contribuinte

Incidente

No módulo Venda, ao realizar o lançamento de um Documento de venda, onde o cliente não está enquadrado para tributar ICMS, o valor de ICMS é lançado como Isento.

Causa

Este incidente ocorre, pois o cadastro do CFOP está incorreto. Por mais que o agente não esteja enquadrado, há possibilidade de destacar o imposto.

Solução

Para que este incidente não seja mais apresentado ao gravar um pedido de venda, realize os passos a seguir:

1. No menu, clique em Empresarial / Vendas / Gestão Comercial / Documento de venda;

2. Filtre o Pedido de Venda desejado;

3. Na aba Itens do Pedido, avalie o CFOP gravado;

4. No menu, clique em Todos os módulos / Fiscal / Tributos / Cadastros / CFOP;

5. Selecione o CFOP identificado no passo 3 e clique em Editar;

6. Na aba Geral, caso a opção 'Caracteriza devolução' esteja marcada, desmarque. A operação é de faturamento, sendo assim não há necessidade de caracterizar a operação como devolução;

7. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: Após efetuar a alteração, refaça o lançamento. Caso o pedido tenha vínculo com Orçamento de Venda, refaça também o Orçamento.

Atenção! Se a operação for saída e o agente não está enquadrado no ICMS e se for devolução (CFOP), o ICMS ficará como isento. O valor da base é atribuída para o campo de isento, a base é zerada e no campo de CST é atribuído o valor 40!