Pedido de Venda - ICMS não destacado para agente não contribuinte

Incidente

No módulo Distribuição, ao realizar o lançamento de um Pedido de Venda onde o cliente não está enquadrado para tributar ICMS, o valor de ICMS é lançado como Isento.

Causa

Este incidente é apresentado, pois o cadastro do CFOP está incorreto. Por mais que o agente não esteja enquadrado, há possibilidade de destacar o imposto.

Solução

Para que este incidente não seja mais apresentado ao gravar um pedido de venda, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Distribuição / Opções / Vendas / Pedido de Venda / Pedido de Venda;

2. Filtre o Pedido de Venda gravado;

3. Na aba Itens do Pedido, avalie o CFOP gravado;

4. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / CFOP;

5. Selecione o CFOP identificado no passo 3 e clique em Editar;

6. Na aba Geral, caso a opção 'Caracteriza devolução' esteja marcada, desmarque. A operação é de faturamento, sendo assim não há necessidade de caracterizar a operação como devolução;

7. Clique em OK.

Observação: Após efetuar a alteração, refaça o lançamento. Caso o pedido tenha vínculo com Orçamento de Venda, refaça também o Orçamento.

Atenção: Se a operação for saída e o agente não está enquadrado no ICMS e se for devolução (CFOP), o ICMS ficará como isento. O valor da base é atribuída para o campo de isento, a base é zerada e no campo de CST é atribuído o valor 40!