Diferencial de Alíquota - Rubricas de Crédito e Débito

Dúvida

Ao lançar uma nota fiscal de entrada como é feito o lançamento do Diferencial de Alíquota no módulo de Administração de Materiais?

Solução

Para configurar o diferencial de Alíquota e definir como será o lançamento, realize os seguintes passos:

1. Acesse o módulo Global/Configurações/Parâmetros/Tributação Fiscal;

2. Clique em Editar;

3. Marque a vigência mais recente e clique em Editar;

4. Na aba Rubricas, informe nos campos Crédito e Débito do ICMS - Diferencial de Alíquota, as rubricas correspondentes e os códigos de SubItem;
   Com a configuração acima, o sistema estará parametrizado para gerar 2 movimentos de rubricas, mas caso necessite gerar somente um lançamento, será necessário seguir os passos abaixo:

5. Acesse o módulo Global/Cadastros/Agentes;

6. Localize a organização na qual deseja lançar a nota fiscal e clique em Editar;

7. Na aba Organização, escolha a sub aba Dados da Organização;

8. Marque o campo Gerar Somente rubrica de débito, conforme abaixo:
   

9. Clique em OK.

Observação:

Alguns estados obrigam que sejam enviadas as rubricas de crédito e débito para o mesmo lançamento, mas outros estados necessitam somente do valor do Diferencial de alíquota.

Exemplo:
Para os estados que obrigam dois lançamentos, será gerado um lançamento da Alíquota do ICMS e outro lançamento contrário da soma do ICMS + Diferencial de Alíquota.

Alíquota de ICMS: 12%.
Diferencial de Alíquota: 6%.
O sistema irá gerar 2 movimentos de Rubrica, um com alíquota de 12% e outro de 18% (12%+6%), gerando assim o diferencial de 6%. Os estados que necessitam somente de um lançamento será gerado somente o diferencial de Alíquota (6%).