Nota Fiscal Eletrônica - Alíquota de ICMS para Não Contribuinte superior à definida para operação interestadual

Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao tentar transmitir uma Nota Fiscal, é apresentada a mensagem: Alíquota de ICMS superior à definida para operação interestadual.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o agente não é contribuinte de ICMS e a partir de 01/01/2016 a regra de validação se aplicará para destinatário Não Contribuinte (tag:dest/indIEDest=9).

Solução

Para que esta mensagem não seja mais apresentada ao tentar transmitir a Nota Fiscal, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

2. Na aba Fiscal, avalie se o agente não está Enquadrado no RICMS para a vigência atual;

3. Caso não esteja, va para a aba Agente, apague a Inscr Estadual caso esteja informado 'ISENTO';

4. Clique em OK.

Observação: A partir de 01/01/2016, a SEFAZ realizará novas validações, conforme artigo Nota Fiscal Eletrônica - Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual.

Após a alteração, será necessário gerar um novo XML de envio de lote. Para isso, basta seguir as instruções do artigo Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.