Nota Fiscal Eletrônica - Alíquota do ICMS com valor superior a 4% na operação de saída interestadual com produtos importados

Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao tentar transmitir uma Nota Fiscal, é apresentada a mensagem: Alíquota do ICMS com valor superior a 4% na operação de saída interestadual com produtos importados.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o CFOP caracteriza uma operação de saída para outra UF (iniciado por 6), a origem da mercadoria é igual a 1, 2, 3 ou 8, o CST de ICMS é igual a 00, 10, 20, 70 ou 90, a data de emissão igual ou superior a 01/01/2013 e o valor da alíquota do ICMS é maior do que 4%

Solução

Para que esta mensagem não seja mais apresentada ao tentar transmitir uma Nota Fiscal, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Fiscal e clique em Faturamento / Faturamentos / Emitir nota fiscal;

2. Filtre a Nota Fiscal que deve ser transmitida;

3. Na aba Itens, selecione o(s) item(ns) e clique no botão Tributos;

4. Na aba Tributação do Item, clique no botão Parâmetros usados nos cálculos dos impostos;

5. Na aba Tributação do ICMS, avalie a regra que foi aplicada e a alíquota definida. Caso a alíquota seja superior a 4%, rever todo o vínculo criado para o produto e se necessário, criar uma nova vigência para a regra de ICMS, informando a alíquota correta.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo código de tributação ou uma nova regra de ICMS para realizar esta operação/ processo, entre em contato com um consultor.

Após a alteração, será necessário gerar um novo XML de envio de lote. Para isso, basta seguir as instruções do artigo Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.