Dúvida
Como realizar a Apuração do Imposto FCP - Fundo de Combate a Pobreza, no módulo Tributação Fiscal?
Solução
Para que seja possível realizar a Apuração do FCP, é preciso primeiramente que os movimentos de Saída estejam escriturados. Para realizar a escrituração, realize os seguintes passos:
1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Utilidades / Integração;
2. Na aba Geral, verifique as configurações de Frequência e data Inicial e Final da Integração;
3. Na aba Tipos de Ação, informe o Tipo de Movimento de Saída.
Atenção: É possível configurar e gravar várias agendas de Integração, entretanto, não é permitido criar mais de uma agenda para uma mesma filial.
Para realizar a Apuração do FCP, é preciso que exista o Imposto cadastrado. Para isso, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Cadastro;
2. Clique em Inserir;
3. Na Aba Geral preencha os campos obrigatórios e no campo Categoria, selecione a opção 'FCP';
4. Na Aba Por Organização, preencha os campos obrigatórios e salve as alterações;
5. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Configuração;
6. Clique em inserir e preencha as informações solicitadas;
7. No campo Processo, selecione o código 70 referente ao Fundo de Combate a Pobreza - FCP.
Após essas configurações será possível realizar a Apuração do Imposto FCP.
Atenção! Ao realizar a apuração do imposto FCP, o sistema apurará o imposto individualmente para cada UF em que houver movimentação fiscal naquele período e para as UFs em que a Filial possua Inscrição Estadual, mesmo que não haja movimentação fiscal no período. Assim, será demostrado por UF o resultado da Apuração.
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