SPED FISCAL - O registro deve ser informado para a(s) UF(s)

Incidente

No PVA (Programa Validador), ao tentar validar o arquivo do SPED Fiscal, é apresentada a mensagem: O registro deve ser informado para a(s) UF(s).

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois é necessário realizar a Apuração do DIFAL.

Solução

Para que seja possível realizar a apuração do DIFAL, primeiro é necessário que as Notas Fiscais de saída (movimentos de saída) estejam escriturados no módulo Tributação Fiscal.

Observação: Quando a Nota Fiscal for de devolução, será verificada se a filial possui Inscrição Estadual na UF de destino. Se não estiver cadastrada no modulo Tributação Fiscal, não serão preenchidos os campos Valor DIFAL destino, Base, alíquota e valor de FCP.

O processo de apuração de impostos permite o cálculo de novos impostos, Fundo de Combate à Pobreza (FCP) e Diferencial de Alíquota (DIFAL). Para realizar a apuração do DIFAL é preciso que exista o imposto cadastrado. Para isso, realize os passos a seguir:

1. Acesso o Módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Cadastros;
2. Clique em Inserir / na Aba Geral preencha os campos obrigatórios;
3. Ainda na Aba Geral, no campo da Categoria, selecione a opção ICMS DIFAL SAIDA;
4. Na Aba Por Organização, clique em Inserir e preencha os campos obrigatórios.

Para realizar a configuração desse imposto é necessário definir uma vigência para o mesmo. Realize os passos a seguir:

1. Acesse o Módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Configuração;
2. Clique em inserir e preencha as informações solicitadas;

Ao cadastrar o imposto, é disponibilizada a opção de processo para DIFAL no campo Processo. Selecione o código 60, referente ao DIFAL.

Após essas configurações será possível realizar a Apuração do Imposto DIFAL.

Atenção! Ao realizar a apuração do imposto DIFAL ou FCP, o sistema apurará o imposto individualmente para cada UF em que houver movimentação fiscal naquele período e para as UFs em que a Filial possua Inscrição Estadual, mesmo que não haja movimentação fiscal no período. Assim, será demostrado por UF o resultado da apuração.