Faturar Pedido de Venda - Encontrada divergência no CST do IPI. - Item XX na sequência XX não possui Código de Enquadramento do IPI informado. Verifique as configurações na Aplicação ou no cadastro do NCM

Incidente

No módulo Distribuição, ao tentar faturar um Pedido de Venda, é apresentada a mensagem: ORA-20101: Encontrada divergência no CST do IPI. - Item XX na sequência XX não possui Código de Enquadramento do IPI informado. Verifique as configurações na Aplicação ou no cadastro do NCM.

Causa

Esta mensagem é apresentada, pois o CST utilizado não condiz com o código de enquadramento escolhido ou não foi informado o código de enquadramento no lançamento do Pedido de Venda ou no NCM ou na aplicação.

Solução

Para que seja possível faturar este Pedido de Venda, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Distribuição / Pedido de Venda / Pedido de Venda;

2. Localize o Pedido de Venda;

3. Clique na aba Itens do Pedido e selecione o item referente à sequência apresentada na mensagem.

Por exemplo: se for apresentada a sequência 1 na mensagem, se refere ao primeiro item e assim por diante.

4. Clique na aba Edição e verifique se o CST de IPI está preenchido corretamente e se o campo Enquadramento de IPI também está preenchido corretamente:

• Quando a operação de IPI for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do código NCM do item. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique o NCM utilizado;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos NCM;

3. Selecione o NCM e clique em Editar;

4. Na aba Geral, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

• Quando a operação de IPI não for tributada, o Código de Enquadramento será buscado do CFOP utilizado na operação. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique o CFOP utilizado;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / CFOP;

3. Selecione o CFOP em questão e clique em Editar;

4. Na aba Tributação, verifique se os campos CST IPI e Cód. Enquadramento IPI estão preenchidos corretamente:

• Quando o agente estiver enquadrado como Cliente Suspenso de IPI, o Código de Enquadramento será buscado na aba Fiscal do próprio cadastro do agente. Para verificar se está configurado realize os seguintes passos:

1. No Pedido de Venda, verifique o agente utilizado;

2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

3. Selecione o agente em questão e clique em Editar;

4. Na aba Fiscal, verifique na vigência se a opção 'Cliente Suspenso IPI' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

• Quando a operação for suspensa de IPI para ZFM (Suframa), Código de Enquadramento será buscado da aplicação utilizada na operação.

1. No Pedido de Venda, na aba Edição, verifique a aplicação utilizada;

2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Aplicação do Produto;

3. Selecione a aplicação em questão e clique em Editar;

4. Na aba IPI, verifique se a opção 'Suspensão de IPI para ZFM' está marcada e se o Cód. Enquadramento IPI está preenchido:

Importante: A seguir a faixa de enquadramento permitido conforme legislação vigente:

CST de Isenção 02, 52 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [301, 399];
CST de Imunidade 04, 54 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [001, 099];
CST de Suspensão 05, 55 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [101, 199];
CST de Não Tributado 03, 53 - Código de Enquadramento permitidos - faixa [999];
Demais CST 00, 01, 49, 50, 51 e 99 - Código de Enquadramento incompatível faixa [651, 999].