DIFAL - Nota Fiscal de Devolução Saída

Dúvida

Como o sistema se comporta com Nota Fiscal de Devolução Saída, quando há o DIFAL, no módulo Tributação Fiscal?

Solução

Conforme definido por lei o DIFAL será calculado somente na venda a Não contribuintes. Desta forma, se houver alguma devolução ou desfazimento da venda, a responsabilidade da emissão do documento é da própria empresa remetente da mercadoria.

No sistema essa nota deve ser lançada como Nota fiscal de Entrada pela rotina de Devolução do Módulo Distribuição, com o código de Ação de Devolução.

Observação: Quando a Nota for de Devolução, será verificada se a Filial possui Inscrição Estadual na UF de destino. Se não estiver cadastrada, no módulo Tributação Fiscal não serão preenchidos os campos Valor DIFAL destino, Base, alíquota e valor de FCP.