Dúvida
Qual é a prioridade de busca do Código de Enquadramento do IPI?
Solução
Ao lançar as notas ficais, o componente de cálculo seguirá a seguinte prioridade de busca do Código de Enquadramento do IPI:
1º - Filial.
Realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
2. Selecione o cadastro da organização e clique em Editar;
3. Na aba Fiscal, avalie se na última vigência há o parâmetro marcado 'Enquadrado no RIPI'.
Observação: Se um documento for de saída e a filial não estiver enquadrada no IPI, não há obrigatoriedade de informar o Código de Enquadramento do IPI.
2º - Cliente.
Realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
2. Selecione o cadastro do cliente e clique em Editar;
3. Na aba Fiscal, avalie se na última vigência há o parâmetro marcado 'Cliente Suspenso IPI' e se há o Cód. Enquadramento IPI.
Observação: Se for uma operação de saída e o cliente estiver suspenso de IPI, será considerado o Código de Enquadramento do IPI citado no caminho acima.
3º - CFOP.
Realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / CFOP;
2. Selecione o CFOP à ser utilizado na nota fiscal e clique em Editar;
3. Na aba Tributação, caso o parâmetro 'Operação não tributada' esteja marcado, avalie o Cód. Enquadramento IPI informado.
Observação: Se o CFOP não for tributado, será considerado o Código de Enquadramento do IPI citado no caminho acima.
4º - Aplicação.
1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Aplicação do Produto;
2. Selecione a aplicação à ser utilizada na nota fiscal e clique em Editar;
3. Na aba IPI, caso o parâmetro 'Suspensão de IPI para ZFM' esteja marcado, avalie o Cód. Enquadramento IPI.
Observação: Se o item for suspenso de IPI por conta de operação na ZFM, será considerado o Código de Enquadramento do IPI citado no caminho acima.
5º - Exceção Item/Agente.
1. Acesse o módulo Administração de Materiais / Opções / Cadastros / Fornecedores / Itens;
2. Após filtrar o item desejado, clique em Inserir para cadastrar a exceção;
3. Na aba I.P.I., clique em Inserir para cadastrar a regra tributária. Desta forma, será possível definir também o Cód. Enquadramento IPI;
ou
1. Acesse o módulo Distribuição / Opções / Cadastros / Clientes/Itens;
2. Clique em Inserir para cadastrar a exceção;
3. Na aba IPI, clique em Inserir para cadastrar a regra tributária. Desta forma, será possível definir também o Cód. Enquadramento IPI.
Observação: Se houver exceção item/agente, será considerado o Código de Enquadramento do IPI no caminho acima.
6º - NCM
1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Códigos NCM;
2. Selecione o NCM à ser utilizado pelo produto na nota fiscal e clique em Editar;
3. Na aba Geral, avalie o Cód. Enquadramento IPI informado.
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