Recebimento de Materiais - PIS e COFINS retidos calculados indevidamente

Incidente

No módulo Administração de Materiais, na tela de Recebimento de Materiais, ao inserir uma nota fiscal de entrada com item de serviço, o PIS/COFINS é calculado indevidamente.

Causa

O PIS/COFINS é calculado, pois o agente utilizado no lançamento da nota fiscal está enquadramento nesses impostos.

Solução

Para que seja possível lançar a nota sem as retenções, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
2. Selecione o agente em questão e clique em editar;
3. Na aba Fiscal, verifique se no registro vigente, a opção 'Enquadrado no PIS' e  'Enquadrado no COFINS' estão marcadas. Caso estejam, clique em inserir para uma nova vigência e marque os mesmos campos da vigência anterior, exceto essas duas opções;
4. Clique em OK;

Após configurar corretamente o agente, basta excluir a Nota Fiscal e lançá-la novamente.

Observação: Antes de realizar qualquer alteração no cadastro do agente, valide com o setor Fiscal.

Importante: Pode ocorrer de existiram notas que precisem ser lançadas com retenção e outras não, dependendo do serviço. Neste caso, a situação pode ser tratada através do cadastro de Código de Serviço, no Módulo Tributação Fiscal, habilitando a retenção do PIS/COFINS/CSLL, porém, marcando a opção de ISENTO de PIS/COFINS/CSLL.