Nota Fiscal de Saída - Alíquota interestadual das UF envolvidas: 4% alíquota interestadual para produtos importados; 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; - 12% para os demais casos

Incidente

Ao validar uma NF-e de Saída para um cliente fora do Estado, é apresentada a mensagem: Alíquota interestadual das UF envolvidas: 4% alíquota interestadual para produtos importados; 7% para os Estados de origem do Sul e Sudeste (exceto ES), destinado para os Estados do Norte e Nordeste ou ES; - 12% para os demais casos.

Causa

Essa mensagem é apresentada, pois, não está informada a alíquota interna para cálculo do DIFAL ou a nota não possui valor de item informado.

Solução

No Código de Tributação do item utilizado, é necessário configurar a alíquota interna de tributação de ICMS do produto no estado destino. É desta forma que o sistema identifica a alíquota interna. Para realizar essa configuração, realize os seguintes passos:

1. No lançamento da NF-e, para o item utilizado, identifique através do seu cadastro qual o Código de Tributação utilizado;
2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos de Tributação;
3. Selecione o código de tributação utilizado e clique em Editar;
4. Clique na aba Tratamento de ICMS;
5. Clique na aba Saídas, selecione a UF base, clique em Editar. Observação: Se o agente do lançamento em questão for Não Contribuinte, o correto é vincular a regra na aba Não Contribuintes.
6. Clique em Inserir;
7. Na Aba Geral, preencha a UF de destino;
8. No campo Regra p/Saídas, vincule a Regra de ICMS.

Atenção: Para caracterizar alíquota interna, o estado da UF Base e UF Destino tem que ser o mesmo. Conforme mencionado acima, é desta forma que o sistema identifica a alíquota interna.
Para mais informações sobre configurações para cálculo do DIFAL, acesse aqui: DIFAL - Como configurar o sistema para cálculo do DIFAL

Para casos em que a nota não possui valor de item informado, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Regras do ICMS;
2. Selecione a regra de ICMS utilizada na nota e clique em Editar;
3. Na vigência, clique em Editar se a regra não tiver sido utilizada ou clique em Inserir;
4. Desmarque o parâmetro 'Calcula diferencial de alíquota na saída' e clique em OK.

Observação: Após a alteração, será necessário redigitar a aplicação do item na nota.

Nota Fiscal - Não definida a Alíquota Interna da UF de Destino. Verifique a UF de destino no cadastro de Códigos de Tributação, no módulo Tributação Fiscal