ECD - Check list da configuração para emissão do arquivo

Dúvida

Quais as configurações necessárias para gerar o ECD - Escrituração Contábil Digital no módulo Sped Contábil?

Solução

Todas as configurações para gerar a ECD (Escrituração Contábil Digital), devem ser realizadas no módulo Sped Contábil com os passos a seguir:

1. Defina a Organização Responsável

1.1 Acesse o módulo Sped Contábil;

Em caso de dúvidas confira também o artigo Como acessar o Mega ECD e ECF.

1.2 No módulo Sped Contábil (que pode ser acessado pelo módulo Contabilidade ou diretamente no atalho), entre no menu Configurações Gerais / Organização Responsável:

1.3 Defina no campo Organização Responsável a filial que irá gerar a ECD:

Importante! Se a emissão for por consolidadora, mencione a consolidadora em Organização Responsável, caso contrário, informe a filial.

2. Revise a Natureza das contas contábeis do Plano de Contas

Essa informação passou a ser necessária para gerar corretamente os registros J100 e J150 do ECD.

2.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas;

2.2 Selecione a conta contábil e clique em Editar;

2.3 Confira o campo Natureza e edite se necessário;

2.4 Clique em Confirmar salvar a alteração.

3. Vincule as contas contábeis no Plano Referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

3.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano Referencial;

3.2 Para vincular as contas, veja o artigo ECD - Como vincular as contas contábeis no plano referencial.

4. Defina as subcontas correlatas

Importante! O registro das Subcontas Correlatas é facultativo.

O registro I053 demonstra os grupos compostos por uma conta 'pai' e uma ou mais subcontas correlatas. Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

4.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas / Editar;

4.2 Acesse a aba Registro I053 - Subcontas Correlatas:

4.3 Clique em Inserir;

4.4 Selecione a Conta Contábil desejada e informe a Natureza;

4.5 Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: Contas que se tornam Subcontas não podem conter vínculos, assim como contas sintéticas. 

5. Defina os Responsáveis

5.1 Entre no menu Configurações Gerais / Signatários:

5.2 Clique em Inserir para cadastrar um novo responsável;

Se a qualificação Contador for selecionada os campos referentes ao CRC serão habilitados para preenchimento:

5.3 Repita o passo 4.2 e realize o cadastro do Diretor e ao menos 2 responsáveis;

5.4. Em seguida acesse no menu Configurações ECD / Parâmetros da Organização / Selecione a Filial / Aba Configuração;

5.5 Clique em editar na competência que vai gerar o arquivo;

5.6 Em seguida acesse clique em Bloco J - Demonstrações Contábeis, aba Registro J930 - Responsáveis pela Organização;

5.7 Clique em Inserir para cadastrar vincular o responsável;

6. Configure os Planos de Demonstrações

6.1 Acesse o Módulo Sped Contábil, menu Configurações ECD / Registros  J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;

6.2 Clique em Inserir;

6.3 Deverão ser preenchidos os seguintes campos:

•  Descrição
•  Tipo: Balanço Patrimonial (J100) / DRE (J150) / DLPA (J210)
•  Padrões de Plano de Contas e Centro de Custos

6.4 Clique em Confirmar para gravar;

Balanço Patrimonial

6.5 Selecione o Tipo Balanço Patrimonial e clique em Selecionar;

6.6 Na Tree View a esquerda, verifique se as contas estão configuradas da seguinte forma:

6.7 Clique no botão Validar Plano de Demonstração;

Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.

Importante: Só é permitido duas contas sintéticas como nível 1, se o ativo não começar com 1 e o passivo/patrimônio líquido não começar com 2, o validador do ECD acusará inconsistência.

Demonstrativo de Resultado do Exercício

6.8 Selecione o Tipo DRE e clique em Selecionar;

6.9 Verifique se não está sendo utilizado no DRE o Tipo de Demonstração “Resultado”;

6.10 Clique no botão Validar Plano de Demonstração;

Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.

Importante! O ECD assume que as contas de resultado são as próprias contas sintéticas, se comportando da mesma forma que um plano de contas.

Assim como, só é permitido uma conta sintética do nível 1, senão o validador da ECD acusará inconsistências.

Amarração com Plano de Contas

6.11 Acesse o Módulo Sped Contábil, menu Configurações ECD / Registros  J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;

6.12 Selecione o plano de demonstração desejado e clique em Selecionar;

6.13 Selecione uma conta analítica;

6.14 Na parte inferior da tela, na aba Vínculos, clique no botão Inserir:

6.15 Em Plano de Contas, selecione a conta contábil a ser referenciada;

Observação: A amarração também pode ser feita utilizando contas contábeis sintéticas, ficando a cargo do módulo Arquivos Magnéticos desmembrá-las.

7. Configurações da ECD

7.1 No módulo Sped Contábil, entre no menu Configurações ECD / Parâmetros da Organização;

7.2 Selecione a organização fiscal responsável e clique na aba Configuração;

Atenção: A filial que deve ser configurada é a organização fiscal responsável da filial emitida e não a própria filial.

7.3 Clique em Inserir para criar uma nova configuração ou clique em Replicar para copiar as configurações selecionada;

Importante! Ao replicar as configurações entre os anos que possuem versões de leiaute diferente, apenas as configurações em comum entre os leiautes serão replicadas. 

7.4 Ao replicar a configuração, selecione a configuração criada e clique em editar, ao inserir uma nova configuração, clique na pasta Geral;

7.5 Informe o ano e o campo Versão do Leiaute será preenchido automaticamente. Caso tenha utilizado a opção de replicar, estas informações já estarão preenchidas;

7.6 No campo Descrição, preencha ou altere a descrição do ano da configuração criada;

7.7 Marque a opção 'Gera arquivo com informações de centros de custos', que é facultativo;

7.8 Marque a opção 'Gera registro I051' caso deseje gerar este registro, que é facultativo na ECD, e obrigatório na ECF;

Observação: Caso as duas opções estejam marcadas, obrigatoriamente será necessário referenciar os centros de custos no plano de contas, caso contrário não será gerado o registro I051.

7.9 Marque a opção 'Gera bloco K' se a sua empresa se enquadra nessa necessidade;

7.10 No campo Cod. da Instituição Responsável, informe quais planos de contas referenciais serão enviados ao ECD a partir das definições realizadas nos planos de contas: 

• PJ em geral (L100A + L300A da ECF) 
• PJ em Geral - Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
• Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)

7.11 No campo Registro 000 preencha as informações de acordo com os códigos definidos no manual da ECD: 

• Indicador de Situação Especial 
• Indicador de Situação no início do período
• Indicador de auditoria independente

7.12 Para configurar os registros J100 e J150, é apresentado apenas os planos de demonstrações (Módulo Sped Contábil / Configurações ECD / Registros  J100/J150/J210 - Plano de Demonstração, mencionado no passo 5 deste artigo);

Importante! O plano de demonstração informado no DRE deve ser diferente do informado no Balanço.

• Pasta Registro 0007

7.13 Clique em Inserir e selecione as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que legalmente tenha direito acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000.

• Bloco I - Lançamentos Contábeis 

7.14 Clique em Inserir e selecione os cadastros que se referem aos livros auxiliares.

O registro I012 / 030 identifica os dados do termo de abertura do livro, correspondente ao arquivo e é um registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registros em Juntas Comerciais. 

• Bloco J - Demonstrações Contábeis

O registro J900 identifica os dados do termo de encerramento da escrituração e também é obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas comerciais.

7.15 Clique em Inserir para inserir as informações das configurações referente aos registros J900 cadastrados;

7.16 Informe apenas uma configuração por tipo de escrituração.

Importante: Caso seja informada a data de encerramento do exercício social, o usuário deverá configurar ao menos um encerramento no registro J210 para emitir a DMPL ou DLPA.

• Registro J210

No registro J210 são exibidos os encerramentos de todas as filiais que possuam a organização que está sendo parametrizada como organização fiscal responsável. A exibição segue a ordem:

•  1 - Organização responsável
•  2 - Filial A
•  3 - Filial B

No exemplo acima as organizações de código 2 e 3 tem a organização 1 como responsável.

No caso das filiais 1 e 2 terem encerramentos com a mesma data, nesta tela será exibida uma linha com esta data. Para cada linha de encerramento é possível configurar um tipo de emissão diferente sendo DMPL ou DLPA.

1. Nas linhas de encerramento, selecione o tipo de demonstrativo desejado.

Obs: caso opte por não gerar o demonstrativo para o encerramento, marque a opção 'Não gerar'.

Importante: Quando a opção DLPA for selecionada, informe um plano de demonstração.

• Registro J800

Os registros J800 retratam as regras de validação do registro. 

No campo RTF, anexe o arquivo em formato .rtf com as demonstrações desejadas, na escrituração que se destina a receber informações que devam constam do livro, podendo ser estas: notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

Para anexar o arquivo .rtf, realize os passos a seguir:

1. Preencha o campo Encerramento;

2. No Word, digite as informações a serem anexadas;

3. Em salvar como, no formato escolha a opção .rtf;

4. Localize o arquivo salvo e abra o arquivo utilizando o bloco de notas;

5. Copie o conteúdo do arquivo e cole o conteúdo no campo RTF.

• Pasta Registro J935

Nesta tela são informados os auditores independentes, que serão utilizados para geração do registro J935. Para cadastrar um auditor, realize os passos a seguir:

1. Clique em Inserir;

2. Preencha os campos Nome e Código na CVM.

Obs: O Registro J935 está disponível apenas no leiaute 3.00 da ECD

• Pasta Bloco K - Conglomerados Econômicos

Acesse o artigo ECD - Como gerar os registros do Bloco K - Conglomerados Econômicos.

DMPL

1. No módulo Contabilidade acesse Cadastros / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorias;

2. Clique em Inserir e crie uma nova Categoria, caso não exista;

3. No módulo Contabilidade acesse Utilidades / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorização;

4. Informe o período desejado e clique em carregar;

5. Realize o vinculo dos lançamentos do período com as contas de DMPL.

DLPA

Caso seja definida a opção de DLPA, é necessário cadastrar um plano de demonstração (Módulo Sped Contábil / Configurações ECD / Registros  J100/J150/J210 - Plano de Demonstração), do tipo DLPA e nele vincular as contas a serem exibidas nos blocos.

Obs: Ao configurar no DLPA contas por centro de custo, é necessário que o encerramento do período também seja por centro de custo.

Lançamentos Extemporâneos

1. Acesse Configurações ECD / Registro I200 - Lançamentos Extemporâneos;

2. Filtre os lançamentos contábeis conforme sua necessidade;

3. Informe a data na coluna Data Lançamento Extemporâneo;

Veja também:

SPED 2021 - Atualizações ECD e ECF

ECD 2021 - Alteração no processo de emissão do ECD

ECD 2021 - Alteração nas Configurações do ECD para Registros J100 / J150 / J210