ECD - Check list da configuração para emissão do arquivo

Dúvida

Quais as configurações necessárias para gerar o ECD - Escrituração Contábil Digital no módulo Sped Contábil?

Solução

Todas as configurações para gerar a ECD (Escrituração Contábil Digital), devem ser realizadas no módulo Sped Contábil com os passos a seguir:

1. Defina a Organização Responsável

1.1 Acesse o módulo Sped Contábil;

Em caso de dúvidas confira também o artigo Como acessar o Mega ECD e ECF.

1.2 No módulo Sped Contábil (que pode ser acessado pelo módulo Contabilidade ou diretamente no atalho), entre no menu Configurações Gerais / Organização Responsável:

1.3 Defina no campo Organização Responsável a filial que irá gerar a ECD:

Importante! Se a emissão for por consolidadora, mencione a consolidadora em Organização Responsável, caso contrário, informe a filial.

2. Vincule as contas contábeis no plano referencial

O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.

Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

2.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano Referencial;

2.2 Para vincular as contas, veja o artigo ECD - Como vincular as contas contábeis no plano referencial.

3. Defina as subcontas correlatas

Importante! O registro das Subcontas Correlatas é facultativo.

O registro I053 demonstra os grupos compostos por uma conta 'pai' e uma ou mais subcontas correlatas. Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:

3.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas / Editar;

3.2 Acesse a aba Registro I053 - Subcontas Correlatas:

3.3 Clique em Inserir;

3.4 Selecione a Conta Contábil desejada e informe a Natureza;

3.5 Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Observação: Contas que se tornam Subcontas não podem conter vínculos, assim como contas sintéticas. 

4. Defina os Responsáveis

4.1 Entre no menu Configurações Gerais / Signatários:

4.2 Clique em Inserir para cadastrar um novo responsável;

Se a qualificação Contador for selecionada os campos referentes ao CRC serão habilitados para preenchimento:

4.3 Repita o passo 4.2 e realize o cadastro do Diretor e ao menos 2 responsáveis;

5. Configure os Planos Gerenciais

5.1 Acesse o Módulo Contabilidade, menu Opções / Cadastros / Planos Gerenciais;

5.2 Selecione o plano gerencial desejado e clique em Editar;

5.3 Em Utilização, verifique se a opção ECD está marcada;

Balanço Patrimonial

5.4 Selecione o Balanço Patrimonial e clique em Seleciona;

5.5 Na Tree View a esquerda, verifique se as contas estão configuradas da seguinte forma:

 

Importante: Se o ativo não começar com 1 e o passivo/patrimônio líquido não começar com 2, o validador do ECD acusará inconsistência.

Demonstrativo de Resultado do Exercício

5.6 Selecione o Demonstrativo de Resultados (DRE) e clique em Seleciona;

5.7 Verifique se não está sendo utilizado no DRE nenhuma conta de resultado;

Importante! O ECD assume que as contas de resultado são as próprias contas sintéticas, se comportando da mesma forma que um plano de contas.

5.8 Não existe nenhuma restrição de estrutura de códigos para o DRE;

Amarração com Plano de Contas

5.9 Acesse Opções / Cadastros / Planos Gerenciais;

5.10 Selecione o plano gerencial e clique em Seleciona;

5.11 Selecione uma conta analítica e clique em Editar;

5.12 Clique na pasta Referência e clique no botão Inserir;

5.13 Em Plano de Contas, selecione o Padrão e em seguida informe a conta contábil a ser referenciada;

Observação: A amarração também pode ser feita utilizando contas contábeis sintéticas, ficando a cargo do módulo Arquivos Magnéticos desmembrá-las.

6. Configurações da ECD

6.1 No módulo Sped Contábil, entre no menu Configurações ECD / Parâmetros da Organização;

6.2 Selecione a organização fiscal responsável e clique na aba Configuração;

Atenção: A filial que deve ser configurada é a organização fiscal responsável da filial emitida e não a própria filial.

6.3 Clique em Inserir para criar uma nova configuração ou clique em Replicar para copiar as configurações selecionada;

Importante! Ao replicar as configurações entre os anos que possuem versões de leiaute diferente, apenas as configurações em comum entre os leiautes serão replicadas. 

6.4 Ao replicar a configuração, selecione a configuração criada e clique em editar, ao inserir uma nova configuração, clique na pasta Geral;

6.5 Informe o ano e o campo Versão do Leiaute será preenchido automaticamente. Caso tenha utilizado a opção de replicar, estas informações já estarão preenchidas;

6.6 No campo Descrição, preencha ou altere a descrição do ano da configuração criada;

6.7 Marque a opção 'Gera arquivo com informações de centros de custos', que é facultativo;

6.8 Marque a opção 'Gera registro I051' caso deseje gerar este registro, que é facultativo na ECD, e obrigatório na ECF;

Observação: Caso as duas opções estejam marcadas, obrigatoriamente será necessário referenciar os centros de custos no plano de contas, caso contrário não será gerado o registro I051.

6.9 Marque a opção 'Gera bloco K' se a sua empresa se enquadra nessa necessidade;

6.10 No campo Cod. da Instituição Responsável, informe quais planos de contas referenciais serão enviados ao ECD a partir das definições realizadas nos planos de contas: 

• PJ em geral (L100A + L300A da ECF) 
• PJ em Geral - Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
• Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)

6.11 No campo Registro 000 preencha as informações de acordo com os códigos definidos no manual da ECD: 

• Indicador de Situação Especial 
• Indicador de Situação no início do período
• Indicador de auditoria independente

6.12 Para configurar os registros J100 e J150, é apresentado apenas os planos gerenciais marcados como 'Utilizado no ECD' (Configuração da Contabilidade / Planos Gerenciais mencionada no passo 5 deste artigo);

Importante! O plano gerencial informado no DRE deve ser diferente do informado no Balanço.

• Pasta Registro 0007

6.13 Clique em Inserir e selecione as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que legalmente tenha direito acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000.

• Bloco I - Lançamentos Contábeis 

6.14 Clique em Inserir e selecione os cadastros que se referem aos livros auxiliares.

O registro I012 / 030 identifica os dados do termo de abertura do livro, correspondente ao arquivo e é um registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registros em Juntas Comerciais. 

• Bloco J - Demonstrações Contábeis

O registro J900 identifica os dados do termo de encerramento da escrituração e também é obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas comerciais.

6.15 Clique em Inserir para inserir as informações das configurações referente aos registros J900 cadastrados;

6.16 Informe apenas uma configuração por tipo de escrituração.

Importante: Caso seja informada a data de encerramento do exercício social, o usuário deverá configurar ao menos um encerramento no registro J210 para emitir a DMPL ou DLPA.

• Registro J210

No registro J210 são exibidos os encerramentos de todas as filiais que possuam a organização que está sendo parametrizada como organização fiscal responsável. A exibição segue a ordem:

•  1 - Organização responsável
•  2 - Filial A
•  3 - Filial B

No exemplo acima as organizações de código 2 e 3 tem a organização 1 como responsável.

No caso das filiais 1 e 2 terem encerramentos com a mesma data, nesta tela será exibida uma linha com esta data. Para cada linha de encerramento é possível configurar um tipo de emissão diferente sendo DMPL ou DLPA.

1. Nas linhas de encerramento, selecione o tipo de demonstrativo desejado.

Obs: caso opte por não gerar o demonstrativo para o encerramento, marque a opção 'Não gerar'.

Importante: Quando a opção DLPA for selecionada, informe um plano gerencial.

• Registro J800

Os registros J800 retratam as regras de validação do registro. 

No campo RTF, anexe o arquivo em formato .rtf com as demonstrações desejadas, na escrituração que se destina a receber informações que devam constam do livro, podendo ser estas: notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.

Para anexar o arquivo .rtf, realize os passos a seguir:

1. Preencha o campo Encerramento;

2. No Word, digite as informações a serem anexadas;

3. Em salvar como, no formato escolha a opção .rtf;

4. Localize o arquivo salvo e abra o arquivo utilizando o bloco de notas;

5. Copie o conteúdo do arquivo e cole o conteúdo no campo RTF.

• Pasta Registro J935

Nesta tela são informados os auditores independentes, que serão utilizados para geração do registro J935. Para cadastrar um auditor, realize os passos a seguir:

1. Clique em Inserir;

2. Preencha os campos Nome e Código na CVM.

Obs: O Registro J935 está disponível apenas no leiaute 3.00 da ECD

• Pasta Bloco K - Conglomerados Econômicos

Acesse o artigo ECD - Como gerar os registros do Bloco K - Conglomerados Econômicos.

DMPL

1. No módulo Contabilidade acesse Cadastros / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorias;

2. Clique em Inserir e crie uma nova Categoria, caso não exista;

3. No módulo Contabilidade acesse Utilidades / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorização;

4. Informe o período desejado e clique em carregar;

5. Realize o vinculo dos lançamentos do período com as contas de DMPL.

DLPA

Caso seja definida a opção de DLPA, é necessário cadastrar um plano gerencial (Contabilidade / Opções / Cadastros / Planos Gerenciais), do tipo ECD e nele vincular as contas a serem exibidas nos blocos.

Obs: Ao configurar no DLPA contas por centro de custo, é necessário que o encerramento do período também seja por centro de custo.

Lançamentos Extemporâneos

1. Acesse Configurações ECD / Registro I200 - Lançamentos Extemporâneos;

2. Filtre os lançamentos contábeis conforme sua necessidade;

3. Informe a data na coluna Data Lançamento Extemporâneo;