Dúvida
Quais as configurações necessárias para gerar o ECD - Escrituração Contábil Digital no módulo Sped Contábil?
Solução
Todas as configurações para gerar a ECD (Escrituração Contábil Digital), devem ser realizadas no módulo Sped Contábil com os passos a seguir:
1. Defina a Organização Responsável
1.1 Acesse o módulo Sped Contábil;
Em caso de dúvidas confira também o artigo Como acessar o Mega ECD e ECF.
1.2 No módulo Sped Contábil (que pode ser acessado pelo módulo Contabilidade ou diretamente no atalho), entre no menu Configurações Gerais / Organização Responsável:
1.3 Defina no campo Organização Responsável a filial que irá gerar a ECD:
Importante! Se a emissão for por consolidadora, mencione a consolidadora em Organização Responsável, caso contrário, informe a filial.
2. Revise a Natureza das contas contábeis do Plano de Contas
Essa informação passou a ser necessária para gerar corretamente os registros J100 e J150 do ECD.
2.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas;
2.2 Selecione a conta contábil e clique em Editar;
2.3 Confira o campo Natureza e edite se necessário;
2.4 Clique em Confirmar salvar a alteração.
3. Vincule as contas contábeis no Plano Referencial
O plano de contas referencial tem por finalidade estabelecer um mapeamento (DE-PARA) entre as contas analíticas de ativo, passivo, patrimônio líquido, receitas e despesas do plano de contas da pessoa jurídica e um plano de contas padronizado.
Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:
3.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano Referencial;
3.2 Para vincular as contas, veja o artigo ECD - Como vincular as contas contábeis no plano referencial.
4. Defina as subcontas correlatas
Importante! O registro das Subcontas Correlatas é facultativo.
O registro I053 demonstra os grupos compostos por uma conta 'pai' e uma ou mais subcontas correlatas. Para realizar o vínculo, realize os passos a seguir:
4.1 Acesse o módulo Sped Contábil, menu Configurações Gerais / Plano de Contas / Editar;
4.2 Acesse a aba Registro I053 - Subcontas Correlatas:
4.3 Clique em Inserir;
4.4 Selecione a Conta Contábil desejada e informe a Natureza;
4.5 Clique em Confirmar para salvar as alterações.
Observação: Contas que se tornam Subcontas não podem conter vínculos, assim como contas sintéticas.
5. Defina os Responsáveis
5.1 Entre no menu Configurações Gerais / Signatários:
5.2 Clique em Inserir para cadastrar um novo responsável;
Se a qualificação Contador for selecionada os campos referentes ao CRC serão habilitados para preenchimento:
5.3 Repita o passo 4.2 e realize o cadastro do Diretor e ao menos 2 responsáveis;
5.4. Em seguida acesse no menu Configurações ECD / Parâmetros da Organização / Selecione a Filial / Aba Configuração;
5.5 Clique em editar na competência que vai gerar o arquivo;
5.6 Em seguida acesse clique em Bloco J - Demonstrações Contábeis, aba Registro J930 - Responsáveis pela Organização;
5.7 Clique em Inserir para cadastrar vincular o responsável;
6. Configure os Planos de Demonstrações
6.1 Acesse o Módulo Sped Contábil, menu Configurações ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;
6.2 Clique em Inserir;
6.3 Deverão ser preenchidos os seguintes campos:
- Descrição
- Tipo: Balanço Patrimonial (J100) / DRE (J150) / DLPA (J210)
- Padrões de Plano de Contas e Centro de Custos
6.4 Clique em Confirmar para gravar;
Balanço Patrimonial
6.5 Selecione o Tipo Balanço Patrimonial e clique em Selecionar;
6.6 Na Tree View a esquerda, verifique se as contas estão configuradas da seguinte forma:
6.7 Clique no botão Validar Plano de Demonstração;
Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.
Importante: Só é permitido duas contas sintéticas como nível 1, se o ativo não começar com 1 e o passivo/patrimônio líquido não começar com 2, o validador do ECD acusará inconsistência.
Demonstrativo de Resultado do Exercício
6.8 Selecione o Tipo DRE e clique em Selecionar;
6.9 Verifique se não está sendo utilizado no DRE o Tipo de Demonstração “Resultado”;
6.10 Clique no botão Validar Plano de Demonstração;
Observação: O botão Validar Plano de Demonstração é opcional para checar a estrutura cadastrada. Sua utilização não é obrigatória.
Importante! O ECD assume que as contas de resultado são as próprias contas sintéticas, se comportando da mesma forma que um plano de contas.
Assim como, só é permitido uma conta sintética do nível 1, senão o validador da ECD acusará inconsistências.
Amarração com Plano de Contas
6.11 Acesse o Módulo Sped Contábil, menu Configurações ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração;
6.12 Selecione o plano de demonstração desejado e clique em Selecionar;
6.13 Selecione uma conta analítica;
6.14 Na parte inferior da tela, na aba Vínculos, clique no botão Inserir:
6.15 Em Plano de Contas, selecione a conta contábil a ser referenciada;
Observação: A amarração também pode ser feita utilizando contas contábeis sintéticas, ficando a cargo do módulo Arquivos Magnéticos desmembrá-las.
7. Configurações da ECD
7.1 No módulo Sped Contábil, entre no menu Configurações ECD / Parâmetros da Organização;
7.2 Selecione a organização fiscal responsável e clique na aba Configuração;
Atenção: A filial que deve ser configurada é a organização fiscal responsável da filial emitida e não a própria filial.
7.3 Clique em Inserir para criar uma nova configuração ou clique em Replicar para copiar as configurações selecionada;
Importante! Ao replicar as configurações entre os anos que possuem versões de leiaute diferente, apenas as configurações em comum entre os leiautes serão replicadas.
7.4 Ao replicar a configuração, selecione a configuração criada e clique em editar, ao inserir uma nova configuração, clique na pasta Geral;
7.5 Informe o ano e o campo Versão do Leiaute será preenchido automaticamente. Caso tenha utilizado a opção de replicar, estas informações já estarão preenchidas;
7.6 No campo Descrição, preencha ou altere a descrição do ano da configuração criada;
7.7 Marque a opção 'Gera arquivo com informações de centros de custos', que é facultativo;
7.8 Marque a opção 'Gera registro I051' caso deseje gerar este registro, que é facultativo na ECD, e obrigatório na ECF;
Observação: Caso as duas opções estejam marcadas, obrigatoriamente será necessário referenciar os centros de custos no plano de contas, caso contrário não será gerado o registro I051.
7.9 Marque a opção 'Gera bloco K' se a sua empresa se enquadra nessa necessidade;
7.10 No campo Cod. da Instituição Responsável, informe quais planos de contas referenciais serão enviados ao ECD a partir das definições realizadas nos planos de contas:
- PJ em geral (L100A + L300A da ECF)
- PJ em Geral - Lucro Presumido (P100 + P150 da ECF)
- Imunes e Isentas em Geral (U100A + U150A da ECF)
7.11 No campo Registro 000 preencha as informações de acordo com os códigos definidos no manual da ECD:
- Indicador de Situação Especial
- Indicador de Situação no início do período
- Indicador de auditoria independente
7.12 Para configurar os registros J100 e J150, é apresentado apenas os planos de demonstrações (Módulo Sped Contábil / Configurações ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração, mencionado no passo 5 deste artigo);
Importante! O plano de demonstração informado no DRE deve ser diferente do informado no Balanço.
- Pasta Registro 0007
7.13 Clique em Inserir e selecione as inscrições cadastrais da pessoa jurídica que legalmente tenha direito acesso ao livro contábil digital, exceto as informadas no registro 0000.
- Bloco I - Lançamentos Contábeis
7.14 Clique em Inserir e selecione os cadastros que se referem aos livros auxiliares.
O registro I012 / 030 identifica os dados do termo de abertura do livro, correspondente ao arquivo e é um registro obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registros em Juntas Comerciais.
- Bloco J - Demonstrações Contábeis
O registro J900 identifica os dados do termo de encerramento da escrituração e também é obrigatório e exclusivo para as pessoas jurídicas sujeitas a registro em Juntas comerciais.
7.15 Clique em Inserir para inserir as informações das configurações referente aos registros J900 cadastrados;
7.16 Informe apenas uma configuração por tipo de escrituração.
Importante: Caso seja informada a data de encerramento do exercício social, o usuário deverá configurar ao menos um encerramento no registro J210 para emitir a DMPL ou DLPA.
- Registro J210
No registro J210 são exibidos os encerramentos de todas as filiais que possuam a organização que está sendo parametrizada como organização fiscal responsável. A exibição segue a ordem:
- 1 - Organização responsável
- 2 - Filial A
- 3 - Filial B
No exemplo acima as organizações de código 2 e 3 tem a organização 1 como responsável.
No caso das filiais 1 e 2 terem encerramentos com a mesma data, nesta tela será exibida uma linha com esta data. Para cada linha de encerramento é possível configurar um tipo de emissão diferente sendo DMPL ou DLPA.
1. Nas linhas de encerramento, selecione o tipo de demonstrativo desejado.
Obs: caso opte por não gerar o demonstrativo para o encerramento, marque a opção 'Não gerar'.
Importante: Quando a opção DLPA for selecionada, informe um plano de demonstração.
- Registro J800
Os registros J800 retratam as regras de validação do registro.
No campo RTF, anexe o arquivo em formato .rtf com as demonstrações desejadas, na escrituração que se destina a receber informações que devam constam do livro, podendo ser estas: notas explicativas, outras demonstrações contábeis, pareceres, relatórios, etc.
Para anexar o arquivo .rtf, realize os passos a seguir:
1. Preencha o campo Encerramento;
2. No Word, digite as informações a serem anexadas;
3. Em salvar como, no formato escolha a opção .rtf;
4. Localize o arquivo salvo e abra o arquivo utilizando o bloco de notas;
5. Copie o conteúdo do arquivo e cole o conteúdo no campo RTF.
- Pasta Registro J935
Nesta tela são informados os auditores independentes, que serão utilizados para geração do registro J935. Para cadastrar um auditor, realize os passos a seguir:
1. Clique em Inserir;
2. Preencha os campos Nome e Código na CVM.
Obs: O Registro J935 está disponível apenas no leiaute 3.00 da ECD
- Pasta Bloco K - Conglomerados Econômicos
Acesse o artigo ECD - Como gerar os registros do Bloco K - Conglomerados Econômicos.
DMPL
1. No módulo Contabilidade acesse Cadastros / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorias;
2. Clique em Inserir e crie uma nova Categoria, caso não exista;
3. No módulo Contabilidade acesse Utilidades / Lei 11638 / Demonstrativo das Mutações de Patrimônio Líquido - Categorização;
4. Informe o período desejado e clique em carregar;
5. Realize o vinculo dos lançamentos do período com as contas de DMPL.
DLPA
Caso seja definida a opção de DLPA, é necessário cadastrar um plano de demonstração (Módulo Sped Contábil / Configurações ECD / Registros J100/J150/J210 - Plano de Demonstração), do tipo DLPA e nele vincular as contas a serem exibidas nos blocos.
Obs: Ao configurar no DLPA contas por centro de custo, é necessário que o encerramento do período também seja por centro de custo.
Lançamentos Extemporâneos
1. Acesse Configurações ECD / Registro I200 - Lançamentos Extemporâneos;
2. Filtre os lançamentos contábeis conforme sua necessidade;
3. Informe a data na coluna Data Lançamento Extemporâneo;
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