Dúvida
Como configurar o sistema para cálculo do IPI, no módulo Tributação Fiscal?
Solução
O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal. As bases de cálculo do IPI variam de acordo com as hipóteses de incidência do tributo.
Conforme definição legal, o imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observadas as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado). Produto industrializado é o resultante de qualquer operação definida no RIPI como industrialização, mesmo incompleta, parcial ou intermediária.
TIPI atualizada no site da Receit Federal em 16/02/2016 aqui.
Para cálculo do IPI, é necessário realizar algumas verificações:
✅ Verificar se a filial está enquadrada no IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique a filial utilizada no lançamento da Nota Fiscal;
2. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
3. Selecione o agente filial e clique em Editar;
4. Na aba Fiscal, verifique se na vigência a opção 'Enquadrado no RIPI' está marcada.
✅Verificar se a aplicação do produto está preenchida com informações referente ao IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, a aplicação utilizada no item;
2. Acesse o módulo de Tributação Fiscal / Cadastros / Aplicação do Produto;
3. Selecione a aplicação a ser utilizada e clique em Editar;
4. Na aba IPI verifique os campos disponíveis e selecione as opções que se enquadram na operação que deseja realizar.
Veja em exemplos:
- Se o item for suspenso de IPI por conta de operação na ZFM, o parâmetro 'Suspensão de IPI para ZFM' deve estar marcado marcado.
- Se essa aplicação será utilizada para operação que o IPI tenha crédito, ou seja, ocorra recuperação do imposto, o parâmetro 'Credita IPI Entrada' deve estar marcado.
✅Verificar se o NCM utilizado está preenchido com informações de cálculo de IPI pertinentes a operação desejada. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique no lançamento da Nota Fiscal, o NCM utilizado no item;
ou
1.1. No módulo Administração de Materiais / Opções / Cadastros / Grupos/Itens;
1.2. Na aba Tributação, verifique qual o Código NCM definido para o item;
1.2 Verifique se no Código de Tributação vinculado ao item, para o campo Cod. Tratamento de ICMS há uma regra de ICMS.
Observação: Ainda nessa aba verifique se o campo Sit Tributária (Tabela A) está preenchido. Este campo também está relacionado a configurações de IPI.
2. Acesse o módulo de Tributação Fiscal / Cadastros / Código NCM;
3. Busque o NCM a ser utilizado e clique em Editar;
4. Na aba Geral verifique os campos disponíveis para configuração e preencha as opções que se enquadram na operação que deseja realizar.
Veja em exemplos:
- No campo Definição Tributária, informe o que define o RIPI para o item;
- No campo % IPI, informe a alíquota de IPI que incide sobre o item;
- No campo Periodicidade IPO, defina o período em que o IPI é apurado;
- No campo Sit. Tributária de IPI defina a situação tributária de IPI
✅ Verificar se o cadastro de CFOP está preenchida com informações referente ao IPI. Para isso, realize os seguintes passos:
1. Verifique qual é o CFOP utilizado no lançamento;
2. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Cadastros / CFOP;
3. Selecione e edite o cadastro do CFOP em questão;
4. Na aba Geral verifique os campos disponíveis e selecione as opções que se enquadram na operação que deseja realizar;
5. Na aba Tributação, realize a mesma orientação do item anterior;
Veja em exemplos:
- No campo campo Sit. Trib. IPI, informe o código CST;
- No campo Operação não Tributada, informe em qual campo na escrituração o sistema deverá levar as informações não tributadas do imposto: Isentas ou Outras;
- No campo Cód Enquadramento IPI, informe qual o código de Enquadramento correto
6. Na Aba Parâmetros p/Escrituração, existe o parâmetro: Manter valores de Isentas e Outras de IPI do documento de origem. Quando estiver marcado, os valores de isentas e outras de IPI serão preenchidos conforme consta no documento de origem.
Atenção: Antes de realizar qualquer alteração no ERP verifique com o Responsável Fiscal da organização o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Para consultas e dúvidas relacionadas a conceitos tributários da sua empresa, orientamos a consulta com o Orgão do Governo responsável ou a busca a uma consultoria fiscal especializada.
Importante: Além das configurações citadas acima, temos no ERP Mega a possibilidade de Apuração de Imposto no módulo Tributação Fiscal. Para saber mais sobre essa rotina, leia os artigos:
Comentários
6 comentários
Bom dia!
Gostaria de saber como criar regras especificas a um fornecedor, ex. empresa A terá redução de aliquota de 15% para 0,75% de IPI.
Obrigada!
Olá Maisa! Tudo bem contigo?
O ticket 173449 está tratando a sua dúvida e estou acompanhando por aqui também! Se o artigo for atualizado ou gerarmos um novo artigo, te aviso por aqui também ok? Obrigada pela sua contribuição!!!!
Abraços e tenha um excelente dia!
Seria legal melhorar esse artigo e incluir uns negritos em cada um das seções ou criar um menu com link ancora
Veja também:
Quando foi citado o uso de link âncora era algo como mostra o GIF abaixo
Importante comentar que existe uma outra opção para definir o IPI, no cadastro de Fornecedor x Item ou Cliente x Item onde será uma exceção entre determinado Agente e Item
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