Dúvida
Como configurar o sistema para cálculo de ICMS dentro e fora do Estado para Órgãos Públicos, Fundação ou Autarquia, sendo que quando fora do Estado haverá recolhimento e estando dentro, não haverá.
Solução
Para configurar o recolhimento de ICMS de acordo com a necessidade acima, realize os passos a seguir:
- Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;
- Selecione o agente em questão e clique em Editar;
- Na aba Fiscal, selecione a opção 'Órgão Público, Fundação ou Autarquia';
- Clique em OK;
- Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Códigos de Tributação;
- Selecione o código de tributação vinculado na operação e clique em Editar;
- Na aba Tratamento de ICMS, para a operação interna, defina a regra de ICMS X e para operação fora do estado defina a regra de ICMS Y;
- Clique em OK.
Observação: Cada regra de ICMS deverá ter um tratamento diferente. Por exemplo, no módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Regras do ICMS, insira uma nova vigência para a regra. A regra X (Interna) deverá conter na aba Geral, parâmetro 'Calcula ICMS para Órgãos Públicos' desmarcado e a regra Y (fora do estado) deverá conter o parâmetro 'Calcula ICMS para Órgãos Públicos' marcado.
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