PIS/COFINS/CSLL calculados indevidamente em Documento de Medição

Incidente

No módulo Financeiro, ao realizar a baixa de um documento de medição é verificado que o sistema está calculando as alíquotas de PCC.

Causa

Este incidente ocorre, pois no contrato do Empreiteiro está definido para o Item um Código de Serviço configurado para reter PCC para o município do agente em questão.

Solução

Para que a retenção não seja calculada, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Contratos de Empreiteiros / Contratos c/Fornecedores;

2. Selecione o contrato e clique no botão Editar;

3. Na tela de Contrato com Fornecedor acesse a aba Retenções e após sub-aba Alíquotas;

4. Selecione o Item e altere o campo Cod. Serviço para um código que não calcule PCC.

Ou então, criar dentro do cadastro do Código de Ação já utilizado, uma exceção para o Agente do documento, aonde as alíquotas ficarão zeradas, realizando os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Códigos de Serviços;

2. Selecione o código e clique no botão Editar;

3. Acesse a aba Por Agente, clique no botão Inserir;

4. No campo Agente, selecione o Agente em questão;

5. Preencha as demais informações e clique no botão OK para salvar as alterações.