EFD Contribuições - Registros F500/F510 e F525 não são gerados para construtoras

Atenção: Este artigo é válido para os clientes do segmento de construção.

Incidente

No módulo Arquivos Magnéticos, ao executar o serviço do SPED EFD Contribuições, os registros F500 e F525 referente a encargos não estão sendo gerados.

Causa

Este incidente ocorre, pois os campos PIS/COFINS do Código de Situação Tributária do empreendimento ou as alíquotas de PIS e COFINS a recuperar da Tributação Fiscal não foram preenchidas ou a forma de apuração da empresa não permite gerar os registros.

Solução

Para que seja possível gerar arquivo do SPED EFD Contribuições com informações do Registro F500 e F525, realize os passos a seguir:

Para Código de Situação Tributária:

1. Acesse Construção Civil / Opções / Cadastros / Estruturas;

2. Selecione o empreendimento e clique no botão Editar;

3. Na aba SPED, informe os campos PIS e COFINS na opção Código de Situação Tributária;

4. Clique em OK para gravar as alterações;

5. Selecione o empreendimento, clique na sub-aba Processos e selecione a opção Contabilidade Imobiliária;

6. Na aba SPED, informe os campos PIS e COFINS na opção Código de Situação Tributária;

7. Clique no botão Confirmar para gravar as alterações.

Para alíquotas de PIS e COFINS a recuperar:

1. Acesse o módulo Global / Configurações / Parâmetros / Tributação Fiscal, selecione a filial e clique em Editar;

2. Na Aba Geral, clique em Inserir;

3. Informe as alíquotas do PIS e COFINS a recuperar;

4. Clique em OK para salvar as alterações.

Para verificar a forma de apuração, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Global / Cadastros / Agentes;

2. Selecione o cadastro da empresa e clique em Editar;

3. Na aba Fiscal, avalie a Forma de Apuração do Lucro Presumido. Caso esteja configurado como Regime Competência, o registro não será gerado. Caso o cadastro esteja incorreto, alterar para o Regime Caixa;

4. Clique em OK.

Após as alterações acima, gere o arquivo novamente.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.