Nota Fiscal Eletrônica - Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte

Incidente

No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao gerar uma NF-e, é apresentada a mensagem: Rejeição: CST incompatível na operação com Não Contribuinte.

Causa

Essa mensagem de rejeição é apresentada, pois o item da nota fiscal eletrônica esta utilizando um CST de ICMS B diferente dos CST's permitidos para a operação.

Solução

Os CSTs de ICMS B permitidos para a operação, são:

- 00 - Tributada integralmente
- 20 - Com redução da Base de Cálculo
- 40 - Isenta
- 41 - Não tributada
- 60 - ICMS cobrado anteriormente por ST

Para alterar o CST ICMS B utilizado na Nota Fiscal Eletrônica, realize os passos a seguir:

1. Acesse Distribuição / Faturamento / Emissão (NF);

2. Pesquise a nota que apresenta a rejeição, na aba Itens selecione o(s) item(ns) a ser(em) alterado(s);

3. Na aba Edição, clique em Editar;

4. No Campo ICMS CST A/B clique em Lockup (...) e selecione o CST de ICMS B correto para a operação e que esteja entre CSTs permitidos para essa operação;

5. Clique em OK para gravar as alterações.

Observação: deve ser gerado novo xml de envio para a nota no módulo de Nota Fiscal Eletrônic,a para isso consulte o artigo: Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote. 

Importante: A regra de ICMS também pode ser alterada, para que o CST correto seja incluído automaticamente na nota, para isso consulte o artigo: ICMS - Como configurar o sistema para cálculo de ICMS

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo código de ação para realizar esta operação/ processo, entre em contato com um consultor.