Emissão de nota fiscal - Não é calculado o valor de SUFRAMA

Incidente

No módulo Distribuição, ao realizar a emissão de uma Nota Fiscal, os valores do SUFRAMA não são calculados.

Causa

Este incidente ocorre, pois o agente utilizado na emissão da nota fiscal é de um município que não possui configuração de ZFM e Áreas de Livre Comércio e/ou a opção 'Enquadrado no SUFRAMA' está desmarcada e/ou a data final de vigência do SUFRAMA está vencida e/ou o CFOP não está devidamente configurado e/ou a aplicação não está devidamente parametrizada.

Solução

Para município que não possui configuração de ZFM e áreas de livre comércio, realize os passos a seguir:

1. No módulo Distribuição, clique em Faturamento / Emissão de nota fiscal;

2. Pesquise pela Nota Fiscal em questão;

3. Na aba Geral, no campo Cliente, verifique o código do cliente;

4. No módulo Global, clique em Cadastros / Agentes;

5. Selecione o agente verificado no passo 3 e clique em Editar;

6. Na aba Endereçamento, campo Município, verifique o município do agente;

7. No módulo Tributação Fiscal, clique em Opções / Cadastros / ZFM e Áreas de Livre Comércio;

8. Clique em Inserir e no campo UF, selecione a UF do município verificado no passo 6;

9. No campo Município, selecione o município verificado no passo 6;

10. Marque o parâmetro 'Válido para ICMS (Isenção)' e se necessário, marque as outras opções;

11. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Para quando o parâmetro 'Enquadrado no SUFRAMA' estiver desmarcado, realize os passos a seguir:

1. No módulo Global, clique em Cadastros / Agentes;

2. Selecione o agente em questão e clique em Editar;

3. Na aba Fiscal, clique em Inserir e insira uma nova vigência fiscal com o parâmetro 'Enquadrado no SUFRAMA' marcado;

4. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Para data final da vigência do SUFRAMA vencida, realize os passos a seguir:

1. No módulo Global, clique em Cadastros / Agentes;

2. Selecione o agente em questão e clique em Editar;

3. Na aba Fiscal, clique em Inserir e insira uma nova vigência fiscal com o parâmetro 'Enquadrado no SUFRAMA' marcado;

4. No campo 'Data Final de Vigência do SUFRAMA', informe a data final de vigência do SUFRAMA;

5. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Para o CFOP não configurado devidamente, realize os passos a seguir:

1. No módulo Tributação Fiscal, clique em CFOP;

2. Selecione o CFOP em questão e clique em Editar;

3. Na aba Tributação, campo ICMS, marque a opção 'Tributação pela regra';

4. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Para a aplicação que não esteja devidamente parametrizada, realize os passos a seguir:

1. No módulo Tributação Fiscal, clique em Aplicação do Produto;

2. Selecione a aplicação em questão e clique em Editar;

3. Na aba ICMS, marque a opção 'Isenção de ICMS para ZFM';

4. Clique em Confirmar para salvar a alteração.

Observação: Para cálculo de SUFRAMA a regra de ICMS precisa estar configurada como Incidência de ICMS Normal ou Tributação por Pauta Fiscal ou Repasse de ICMS, todas à 7%.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.