Quais as possibilidades de geração das retenções de PIS, COFINS e CSLL, no Financeiro?

⚠️Atenção: Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema!

Dúvida

Quais as possibilidades de geração das retenções de PIS, COFINS e CSLL, no módulo Financeiro?

Solução

As retenções de PIS, COFINS e CSLL podem ser geradas de forma unificada ou separada.

Agora, com a criação do parâmetro Retém PCC separadamente, no módulo Fiscal, é possível parametrizar exceções para determinados agentes, com relação à retenção dos impostos. 

⚠️ Atenção: Esta é uma exceção (por Agente) a regra atual do sistema.

Parametrização básica para que o Agente gere retenções de PIS/COFINS/CSLL

1. Acesse o caminho: Mega Empresarial / Global / Cadastros / Agentes / editar Agente / aba Fiscal;

2. Parametrize para o Agente da AP um histórico vigente com as opções Enquadrado no PIS, Enquadrado no COFINS e Fazer retenção de CSLL marcadas.

Regra atual para geração das retenções:

1. Acesse o caminho: Mega Empresarial / Todos os Módulos / Configurações Globais / Financeiro;

2. Selecione a filial e clique em Editar;

3. Acesse a aba Agentes Especiais;

4. Verifique o campo Contribuição Social Unificada (PIS, COFINS e CSLL):

• Se informado um Agente: a geração do PCC será realizada de forma unificada.
• Se não informado um Agente: a geração do PCC será realizada de forma separada para cada imposto, desde que informados os respectivos agentes.

5. Clique em Confirmar, para salvar as alterações.

Para parametrização do Retém PCC separadamente:

1. Acesse o caminho: Fiscal / Tributos / Cadastros / Código de Serviço / Edição / aba Impostos;

2. Utilize a caixa de seleção para indicar no parâmetro Retém PCC separadamente, se há ou não esta separação na geração:

• Se marcado: Será ignorada a parametrização por agente especial nos parâmetros financeiros e a geração do PCC será realizada de forma unificada.
• Se desmarcado: Será observada a parametrização por agente especial nos parâmetros financeiros, para definir se será realizada a geração do PCC de forma unificada ou separada.