EFD Contribuições - Como são considerados contratos em período de Cláusula Suspensiva

Dúvida

Como são considerados os contratos em período de cláusula suspensiva no processo de importação do EFD Contribuições, no módulo Tributos?

Solução

Por conceito, recebimentos de contratos que estão em período de cláusula suspensiva não devem ser considerados no EFD Contribuições:

Instrução Normativa SRF nº 84, de 20 de dezembro de 1979

Os recebimentos antes da cláusula são considerados como adiantamentos de cliente, na verdade estes recebimentos são como se fossem uma dívida da incorporadora para o cliente, desta forma, recebimentos de contratos em cláusula não serão considerados no EFD Contribuições nos registros F200, F500/F525 e F1800.