EFD Contribuições - Como verificar em uma filial as parametrizações que influenciam na importação do registro F200

Dúvida

Como verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F200, no módulo Tributos?

Solução

Para verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F200, realize os passos a seguir:

1. Verifique o cadastro do agente Filial:

1.1. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;

1.2. Localize o agente desta filial e selecione-o, clicando em Editar;

1.3. Acesse a aba Fiscal;

1.3.1. Certifique-se de que existe uma vigência e parametrizações fiscais na linha de parâmetros fiscais para esta filial:

1.3.2. É necessário estar parametrizado o Tipo de Regime Tributário e na sub aba PIS/COFINS, preenchidas as informações fiscais desta filial:

2. Verifique os parâmetros desta filial no módulo Tributos:

2.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

2.2. No Fiscal, clique em Configurações Globais / Tributos / Parâmetros;

2.3. Selecione a filial e clique em Editar;

2.4. Selecione a linha de parametrização da filial e clique em Editar:

2.5. Verifique a parametrização de alíquotas, CSTs e parâmetros para a geração do EFD Contribuições desta filial:

Observação: Esta parametrização precisa estar preenchida, caso contrário, o registro F200 não será importado.

3. Verifique o cadastro dos impostos PIS e COFINS:

3.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

3.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Cadastros / Apurações / Cadastro do imposto;

3.3. Selecione o imposto PIS e clique em Editar;

3.4. Acesse a aba Por Organização, é necessário estar inserida a parametrização do imposto para esta organização:

3.5. Selecione o imposto COFINS e repita a validação do passo 3.4. também para este imposto.

4. Verifique a configuração dos impostos PIS e COFINS:

4.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

4.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Configurações / Apurações / Configuração do imposto;

4.3. Nesta tela, é necessário que haja pelo menos uma parametrização vigente de PIS e uma de COFINS na forma cumulativa ou não cumulativa:

4.3.1. Quando a forma é cumulativa, a fórmula utilizada no campo Processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:

4.3.2. Quando a forma é não cumulativa, a fórmula utilizada no campo processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:

4.4. No quadro Cálculo:

• Se estiver selecionada a opção Sem enquadramento, será considerada a alíquota do passo 2.5.
• Se estiver selecionada a opção Alíquota, será considerada a alíquota preenchida no campo Alíquota (%):

5. Verifique a parametrização do Empreendimento:

5.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;

5.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento e clique no botão Contabilidade Imobiliária;

5.3. Na aba SPED, é necessário estar marcado o parâmetro 'Participa SPED PIS/COFINS' e definidos os parâmetros para a geração do F200:

6. Verifique a parametrização do Bloco:

6.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;

6.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento;

6.3. Na aba Etapas, selecione a etapa;

6.4. Na aba Blocos, selecione o bloco e clique no botão Contabilidade Imobiliária;

6.5. Na aba Dados Complementares, é necessário estar marcado os parâmetro 'Considerar SPED':

7. Verifique a parametrização do Contrato:

7.1. No Menu, clique em Construção / Carteira de Recebíveis / Contratos / Contratos;

7.2. Na aba Contrato, selecione e edite o contrato;

7.3. Na aba Parâmetros, sub aba Gerais, será necessário estar marcado o parâmetro 'Considerar SPED' e estar defina a forma de apuração:

Observação: A forma de apuração deverá ser a mesma na filial (definida no passo 1.3.2.), no empreendimento (definida no passo 5.3.) e no contrato (definida no passo 7.3.) para que o F200 seja importado no módulo Tributos.