Dúvida
Como verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F500 e F525, no módulo Tributos?
Solução
Para verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F500 e F525, realize os passos a seguir:
1. Verifique o cadastro do agente Filial:
1.1. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;
1.2. Localize o agente desta filial e selecione-o, clicando em Editar;
1.3. Acesse a aba Fiscal;
1.3.1. Certifique-se de que existe uma vigência e parametrizações fiscais na linha de parâmetros fiscais para esta filial:
1.3.2. É necessário estar parametrizado o Tipo de Regime Tributário e na sub aba PIS/COFINS, preenchidas as informações fiscais desta filial:
Observação: O módulo de importação do EFD Contribuições por conta de regra fiscal do próprio EFD Contribuições, só importará os registros F500 e F525 se o Tipo de regime Tributário for Lucro Presumido e a Forma de apuração do lucro presumido for Regime de Caixa, caso contrário, os registros não serão importados.
2. Verifique os parâmetros desta filial no módulo Tributos:
2.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;
2.2. No Fiscal, clique em Configurações Globais / Tributos / Parâmetros;
2.3. Selecione a filial e clique em Editar;
2.4. Selecione a linha de parametrização da filial e clique em Editar:
2.5. Verifique a parametrização de alíquotas, CSTs e parâmetros para a geração do EFD Contribuições desta filial:
Observação: Esta parametrização precisa estar preenchida, caso contrário, o registro F200 não será importado.
3. Verifique o cadastro dos impostos PIS e COFINS:
3.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;
3.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Cadastros / Apurações / Cadastro do imposto;
3.3. Selecione o imposto PIS e clique em Editar;
3.4. Acesse a aba Por Organização, é necessário estar inserida a parametrização do imposto para esta organização:
3.5. Selecione o imposto COFINS e repita a validação do passo 3.4. também para este imposto.
4. Verifique a configuração dos impostos PIS e COFINS:
4.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;
4.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Configurações / Apurações / Configuração do imposto;
4.3. Nesta tela, é necessário que haja pelo menos uma parametrização vigente de PIS e uma de COFINS na forma cumulativa ou não cumulativa:
4.3.1. Quando a forma é cumulativa, a fórmula utilizada no campo processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:
4.3.2. Quando a forma é não cumulativa, a fórmula utilizada no campo processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:
4.4. No quadro Cálculo:
- Se estiver selecionada a opção Sem enquadramento, será considerada a alíquota do passo 2.5.
- Se estiver selecionada a opção Alíquota, será considerada a alíquota preenchida no campo Alíquota (%):
5. Verifique a parametrização do Empreendimento:
5.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;
5.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento e clique no botão Contabilidade Imobiliária;
5.3. Na aba SPED, é necessário estarem marcados os parâmetros para a geração do registro:
5.3.1. Para gerar o registro F500 e F525, é obrigatório estarem definidos os seguintes parâmetros:
5.3.1.1. Estar marcado o parâmetro 'Participa SPED PIS/COFINS':
5.3.1.2. Estar marcado o parâmetro 'Gerar F500 e F525':
5.3.1.3. Estarem definidas as CSTs para PIS e COFINS no quadro Código de Situação Tributária, sub aba Base da Receita para Crédito:
5.3.1.4. Caso o parâmetro 'Considerar Encargos' esteja marcado, é necessário estarem estar definidas as CSTs para PIS e COFINS no quadro Código de Situação Tributária na sub aba Encargos:
6. Verifique a parametrização do Bloco:
6.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;
6.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento;
6.3. Na aba Etapas, selecione a etapa;
6.4. Na aba Blocos, selecione o bloco e clique no botão Contabilidade Imobiliária;
6.5. Na aba Dados Complementares, é necessário estar marcado os parâmetro 'Considerar SPED':
7. Verifique a parametrização do Contrato:
7.1. No Menu, clique em Construção / Carteira de Recebíveis / Contratos / Contratos;
7.2. Na aba Contrato, selecione e edite o contrato;
7.3. Na aba Parâmetros, sub aba Gerais, será necessário estar marcado o parâmetro 'Considerar SPED' e estar defina a forma de apuração:
Observação: A forma de apuração deverá ser a mesma na filial (definida no passo 1.3.2.), no empreendimento (definida no passo 5.3.) e no contrato (definida no passo 7.3.) para que o F500 e F525 seja importado no módulo Tributos.
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