EFD Contribuições - Como verificar em uma filial as parametrizações que influenciam na importação do registro F1800 Patrimônio de Afetação RET

Dúvida

Como verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F200, no módulo Tributos?

Solução

Para verificar as parametrizações de uma filial que influenciam na importação do registro F200, realize os passos a seguir:

1. Verifique o cadastro do agente Filial:

1.1. No Menu, clique em Empresarial / Global / Cadastros / Agentes;

1.2. Localize o agente desta filial e selecione-o, clicando em Editar;

1.3. Acesse a aba Fiscal;

1.3.1. Certifique-se de que existe uma vigência e parametrizações fiscais na linha de parâmetros fiscais para esta filial:

1.3.2. É necessário estar parametrizado o Tipo de Regime Tributário e na sub aba PIS/COFINS, preenchidas as informações fiscais desta filial:

2. Verifique os parâmetros desta filial no módulo Tributos:

2.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

2.2. No Fiscal, clique em Configurações Globais / Tributos / Parâmetros;

2.3. Selecione a filial e clique em Editar;

2.4. Selecione a linha de parametrização da filial e clique em Editar:

2.5. Verifique a parametrização de alíquotas, CSTs e parâmetros para a geração do EFD Contribuições desta filial:

Observação: Esta parametrização precisa estar preenchida, caso contrário, o registro F200 não será importado.

3. Verifique o cadastro dos impostos PIS e COFINS:

3.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

3.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Cadastros / Apurações / Cadastro do imposto;

3.3. Selecione o imposto PIS e clique em Editar;

3.4. Acesse a aba Por Organização, é necessário estar inserida a parametrização do imposto para esta organização:

3.5. Selecione o imposto COFINS e repita a validação do passo 3.4. também para este imposto.

4. Verifique a configuração dos impostos PIS e COFINS:

4.1. No Menu, clique em Todos os Módulos / Fiscal;

4.2. No módulo Fiscal, clique em Tributos / Configurações / Apurações / Configuração do imposto;

4.3. Nesta tela, é necessário que haja pelo menos uma parametrização vigente de PIS e uma de COFINS na forma cumulativa ou não cumulativa:

4.3.1. Quando a forma é cumulativa, a fórmula utilizada no campo Processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:

4.3.2. Quando a forma é não cumulativa, a fórmula utilizada no campo processo é a CALCULA_PISCOFCUMULA:

4.4. No quadro Cálculo:

• Se estiver selecionada a opção Sem enquadramento, será considerada a alíquota do passo 2.5.
• Se estiver selecionada a opção Alíquota, será considerada a alíquota preenchida no campo Alíquota (%):

5. Verifique a parametrização do Empreendimento:

5.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;

5.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento e clique no botão Contabilidade Imobiliária;

5.3. Na aba SPED, é necessário estarem marcados os parâmetros para a geração do registro:

5.3.2. É necessário estarem marcados os parâmetros 'Participa SPED PIS/COFINS' e os parâmetros de tributação da empresa que são:

• Tipo de Unidade Imobiliária;
• Natureza Específica do Empreendimento;
• Forma de Apuração PIS/COFINS;
• Base da Receita para Crédito PIS/COFINS.

5.3.1. É necessário que esteja marcado o parâmetro 'Patrimônio de Afetação - RET' e que estejam preenchidos a Alíquota desejada, o cód. DARF e o período de Regime Especial de Tributação, sendo Data Inicial e Data Final;

6. Verifique a parametrização do Bloco:

6.1. No Menu, clique em Construção / Global construção / Cadastros / Estruturas;

6.2. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento;

6.3. Na aba Etapas, selecione a etapa;

6.4. Na aba Blocos, selecione o bloco e clique no botão Contabilidade Imobiliária;

6.5. Na aba Dados Complementares, é necessário estarem marcados os parâmetros 'Considerar SPED' e 'Patrimônio Afetação:

7. Verifique a parametrização do Contrato:

7.1. No Menu, clique em Construção / Carteira de Recebíveis / Contratos / Contratos;

7.2. Na aba Contrato, selecione e edite o contrato;

7.3. Na aba Parâmetros, sub aba Gerais, será necessário estar marcado o parâmetro 'Considerar SPED', estar defina a forma de apuração e marcado o parâmetro 'Patrimônio Afetação':

Observação: A forma de apuração deverá ser a mesma na filial (definida no passo 1.3.2.), no empreendimento (definida no passo 5.3.2.) e no contrato (definida no passo 7.3.) para que o F1800 seja importado no módulo Tributos.