Dúvida
Como é gerada a notificação do leiaute com a prorrogação de contrato determinado e indeterminado, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Conforme conceito do sistema a notificação do leiaute S-2206 é gerada conforme exemplos abaixo:
Término de Contrato: Para término de contrato a notificação será feita com um (01) dia de diferença;
Exemplo: Término de contrato acaba em 12/12/AAAA. No dia 14/12/AAAA será gerada uma pendência automaticamente ao eSocial em 13/12/AAAA informando que houve mudança de contrato prazo determinado para indeterminado;
Término de Contrato com Prorrogação: Para término de contrato com prorrogação a notificação será feita com nove (09) dias de diferença;
Exemplo: Término de contrato acaba em 12/12/AAAA, no dia 22/12/AAAA será gerada uma pendência automaticamente ao eSocial em 13/12/AAAA informando que houve mudança de contrato prazo determinado para indeterminado.
Importante:
Observe que a diferença está na notificação e não na data do término do contrato de trabalho determinado para indeterminado.
O Administração de Pessoal tem essas datas de geração considerando que pode ser feita a rescisão contratual ao término do contrato determinado e com isso, não gera a pendência de S-2206 de prorrogação.
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