Dúvida
Como criar Ocorrência para Prorrogação Licença Maternidade quando houver Internação Hospitalar Portaria Conjunta Nº28, no módulo Folha de Pagamento?
Solução
Para parametriza a prorrogação do benefício de Salário-Maternidade, atendendo a Portaria Conjunta nº 28, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo da Folha de Pagamento / Arquivo / Tabelas da Folha / Ocorrências e busque um código de ocorrência sequencial que esteja livre (no exemplo abaixo tínhamos o 15);
1.1. Clique na aba Informações Cadastrais_ e_ parametrize de acordo com esse exemplo, deixando o motivo 35 para o eSocial:
1.2. Na guia Informações da Folha parametrize conforme abaixo:
2. Acesso Cadastramento / Registro de Ocorrências e realize o lançamento da mesma;
3. Se não tiver o VDB e Eventos de Prorrogação de Licença Maternidade em sua Folha de Pagamento contrate os Serviços Metadados;
4. Se preferir VDB e Eventos de Prorrogação de Licença Maternidade especifico para esta situação contrate os Serviços Metadados;
Importante:
Quando a Licença Maternidade não foi lançadas nas Ocorrências.
Nos casos em que há prorrogação da licença maternidade em decorrência de complicações médicas relacionadas ao parto, que exija internação hospitalar da segurada e/ou do recém-nascido, o período relacionado a essa internação deve ser informado com o código [35].
O que fazer se a Licença Maternidade foi lançada nas ocorrências?
Todavia, se o declarante, ao tomar ciência da prorrogação, já tiver enviado este evento com o código [17], ele tem a opção de não retificá-lo e, ao final dos 120 dias da licença maternidade informada com o código [17], informar o correspondente término e, em seguida, o início de novo afastamento, desta vez com o código [35].
Verifique o exemplo mencionado pelo eSocial em Perguntas e Respostas
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