EFD Contribuições - Como configurar a alíquota zero de PIS e COFINS para os blocos F200 e F500

Dúvida

Como configurar a alíquota zero de PIS e COFINS para os blocos F200 e F500 do EFD Contribuições, no módulo Tributação Fiscal?

Solução

Para configurar a alíquota zero de PIS e COFINS para o bloco F200 e F500, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributação Fiscal / Opções / Cadastros / Impostos / Configuração;

2. Localize a vigência mais recente para o imposto PIS e clique em Editar;

3. No campo Alíquota(%) e informe 0 e clique em OK para salvar;

4. Repita os passos 1 a 3 para o imposto COFINS;

5. Acesse o módulo Global Construção Civil / Opções / Cadastros / Estruturas;

6. Na aba Empreendimentos, selecione o empreendimento e clique em Editar;

7. Na aba SPED, no quadro Código de Situação Tributária, selecione a opção '06 - Operação Tributável a Alíquota Zero' para os campos PIS e COFINS e clique em OK para salvar.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite entre em contato com responsável contábil dentro da sua empresa.