Dúvida
Quais são os conceitos do evento S-2245 – Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações, no módulo eSocial?
Solução
Este evento é utilizado para prestação de alguns contextos sobre as capacitações, exercícios simulados e treinamentos, realizados e também como informações aos trabalhadores autorizados a realizar intervenções em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, conforme Tabela 29.
Quem está obrigado a realizar tal evento, é o Órgão Gestor de Mão de Obra, o empregador, a parte concedente de estágio e o sindicato de trabalhadores avulsos.
O Prazo de envio é até o dia 07 do mês seguinte ao da conclusão deste evento. No caso de registro de autorização de intervenção em instalações elétricas e em máquinas e equipamentos, o envio do evento terá de ser realizado até o dia 07 de mês seguinte à autorização.
Pré-requisitos: Envio dos eventos S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador e S-2300 - Trabalhadores Sem Vínculo Emprego/Estatutário – Início.
Observação: Este evento é obrigatório de acordo com as NRs, os quais estão codificados na Tabela 29.
Apenas devem ser registrados os Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados com datas seguinte ao início da obrigatoriedade desse evento do eSocial.
Na Tabela 29, os dois primeiros dígitos do código se referem à Norma Regulamentadora que dispõe sobre a realização deste evento, buscando facilitar a identificação da referência normativa.
Somente é obrigatório o registro deste evento os que devam constar obrigatoriamente no Livro de Registro de Empregados. Os códigos que identificam os treinamentos, capacitações e exercícios simulados constam nos grupos TREINAMENTOS, CAPACITAÇÕES E EXERCÍCIOS SIMULADOS - REGISTRO OBRIGATÓRIO e OUTRAS ANOTAÇÕES - REGISTRO OBRIGATÓRIO da tabela 29.
É obrigatório o registro da autorização para intervenção em instalações elétricas bem como em máquinas e equipamentos.
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