Regras do ICMS - Como configurar a desoneração do ICMS

Dúvida

Como configurar a desoneração do ICMS no módulo Tributos?

Solução

Importante! Função disponível a partir da versão 4.81.07.2.

A configuração de desoneração do ICMS vai refletir na emissão de NF-e e no envio do SPED Fiscal ICMS/IPI. Para configurar a desoneração do ICMS, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributos / Regras do ICMS;

2. Selecione a regra do tipo analítico desejada e clique em Editar;

3. Clique em Inserir para criar uma nova vigência;

4. Clique na aba Desoneração do ICMS;

5. Selecione o motivo da desoneração e a fórmula de cálculo;

6. Em Código de benefício, clique em Inserir;

7. Selecione a UF e Código de benefício e clique em Confirmar;

Observação: os códigos de benefício estão cadastrados em Cadastros, Tabelas Auxiliares, Obrigações Acessórias, Sped Fiscal ICMS/, 5.2 - Tabela de informações adicionais da apuração - Valores declaratórios e sempre que houver a liberação de novos códigos de benefício você poderá inseri-los nessa tabela.

8. Clique em Confirmar para finalizar a configuração.

Veja também:

Como configurar exceção de desoneração do ICMS por Fornecedor/Item, Cliente/Item ou Filial/Item

Nota Técnica 2019.001 - Etapa 2