Incidente
No módulo Nota Fiscal Eletrônica, ao processar uma NF-e, é apresentada a seguinte rejeição: CST com benefício fiscal e não informado o código de benefício fiscal.
Observação: Esta rejeição foi contemplada pela Sefaz após a nota técnica 2019.001 entrar em vigor.
Causa
Esta rejeição é apresentada, pois a Nota Fiscal Eletrônica utiliza um CST que obriga o destaque do código de benefício fiscal, porém o respectivo código de benefício fiscal não foi informado ou o item foi marcado como Genérico na nota, com isso o sistema não consegue chegar na regra de ICMS que possui o código de benefício.
Solução
Para que a rejeição deixa de ocorrer e a nota seja aprovada, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Mega Fiscal/ Documentos/ Faturamento/ Faturamento / Emissão (NF);
2. Pesquise a Nota Fiscal que apresenta a rejeição;
3. Na aba Itens, selecione o(s) item(ns) e clique no botão Tributos;
4. Na visualização da Tributação, clique no botão Parâmetros usados nos cálculos dos impostos;
5. Na aba Tributação Do ICMS, valide qual a regra de ICMS utilizada no item;
6. Acesse o módulo Tributos, Regra de ICMS;
7. Filtre a regra localizada no passo 5 e clique em editar;
8. Na aba Geral selecione a Vigência atual e clique em Editar;
9. Na aba Desoneração do ICMS, sub-aba Código de Beneficio, clique em inserir, conforme imagem a seguir:
10. Preencha os campos Motivo da desoneração e Fórmula de cálculo;
11. Selecione a UF e o Código de benefício e clicar em confirmar:
Importante: Para dúvidas referente a qual Código de Benefício utilizar, acione sua equipe fiscal.
12. Após a parametrização do código de benefício fiscal, gere novo XML de envio para a NF-e. Para maiores detalhes/informações sobre a geração de XML de envio, verifique o artigo: Nota Fiscal Eletrônica - Como gerar um novo XML de envio de lote.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo Código de Ação para realizar esta operação/processo, solicite apoio de um consultor ou entre em contato com responsável pelo processo dentro da sua empresa.
Comentários
5 comentários
Bom dia.
Aonde vincular o código de benefício para CFOPs que "Não são Tributadas", pois neste caso na tela do faturamento não existe Regra de ICMS é "dispensada", naturalmente.
Obrigado
Luis - Menezes & Sgarbi
Boa tarde, exatamente, onde informar o código de benefício fiscal do ICMS para CFOP não tributado, pois se a única opção for item a item, fica muito inviável, devera ter outras opções de configuração seja na aplicação ou no CFOP ou na NCM, de tal forma que se no item não tiver informado o código de benefício fiscal, o sistema buscará o código na aplicação ou no CFOP ou NCM, agora se dão infinitas opção de configuração de tributação, e quando tem nova exigência fiscal, a Mega apresenta apenas 1 opção de configuração, fica cada vez mais difícil trabalhar com esse sistema, sendo que a opção sempre é dada da pior forma sem consultar os usuários que sofrem com soluções trabalhosas.
Olá LEANDRO ANTONIO DE SOUSA, como vai?
Verifiquei internamente que vocês já estão tratando sobre este assunto no ticket 758825, peço a gentileza de dar continuidade por lá.
Grata pela compreensão.
Bom dia,
não consigo gerar uma NF para reparo/ conserto devido ao erro 930. Infelizmente essa ajuda não resolveu a pendencia que continua aparecendo. Onde devo inserir o CodBenef?
Olá Junior Ferreira Cabral, como vai?
Abri em seu usuário o ticket 799417 para que o suporte possa te auxiliar, por gentileza acompanhar o retorno por lá.
Grata pela compreensão.
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