Importante! É necessário atualizar o sistema para as versões mínimas 4.81.07.15 (Planier) ou 4.82.00.12 (Alexandria). Usuários Mega Cloud devem solicitar a atualização do sistema através de abertura de ticket.
A partir desta versão, implementamos as alterações realizadas nas versões 1.32 e 1.33 (leiaute 006) do Guia Prático da EFD Contribuições. Nos tópicos abaixo, confira tudo o que mudou e fique em dia com o registro da EFD.
Atenção! A partir de janeiro de 2020, a geração e entrega com atraso da EFD Contribuições gerará multas.
Registro C500:
CAMPO | TRATATIVA | PRINCIPAL ORIGEM NO SISTEMA |
COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1. |
Materiais / Documento /Tipo de Documento Fiscal |
Obs:. O Modelo 66 para NF3-e deve estar previamente cadastrado no Sistema. |
Adicionamos, também na geração do registro C500, o campo CHV_DOCe (Chave do Documento Fiscal Eletrônico). O campo será obrigatório a partir de 01/01/2020, sempre que o Modelo do Documento for igual a “66” (Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica) ou “55” (Nota fiscal Eletrônica CFOPs 1.251 à 1.257 ou 2.251 à 2.257).
CAMPO | TRATATIVA | PRINCIPAL ORIGEM NO SISTEMA |
CHV_DOCe | Chave do Documento Fiscal Eletrônico |
Materiais / Documento / Campo Chave da NF-e |
Para os estabelecimentos que auferem receita de venda de energia elétrica, água canalizada e gás, é necessário gerar o Registro C600. Para informar a consolidação diária dos Documentos, disponibilizamos um ponto de desvio.
PROCESSO | CONFIGURAÇÃO |
P_SPEDPISCOFINSC600 | Necessário entrar em contato com suporte técnico. |
Para os usuários que possuem processo(s) judicial(is) que autoriza(m) a adoção de procedimento específico de apuração das contribuições sociais ou dos créditos — e, portanto, geram o registro 1010 —, realizamos alterações no ponto de desvio P_SPEDPISCOFINS1010 para que seja possível gerar o novo Registro 1011.
PROCESSO | CONFIGURAÇÃO |
P_SPEDPISCOFINS1010 | Necessário entrar em contato com suporte técnico. |
Obs.: se a implementação do ponto de desvio foi realizada pela equipe de Serviços em sua base, entre em contato com a equipe responsável ou Canal para ajuste da demanda.
Novo Registro 0900:
Importante! Para gerar o Registro 0900, é necessário atualizar a sua versão para 4.81.07.17 (Planier) ou 4.82.00.14 (Alexandria).
Atenção! Para as versões 4.81.07.15/4.81.07.16 (Planier) ou 4.82.00.12/4.82.00.13 (Alexandria), o registro 0900 é realizado através do ponto de desvio P_SPEDPISCOFINS0900, sendo necessário entrar em contato com o suporte técnico para configuração.
O Registro 0900 é utilizado para o detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD Contribuições. Sua escrituração é obrigatória nos casos em que o arquivo original da EFD Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega — após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a data que se refere a escrituração. Abaixo, algumas instruções para preenchimento do registro.
Atenção! Para gerar o Registro 0900 após o prazo de entrega, é necessário seguir um pré-requisito. Acesse o artigo Pré-requisito para a emissão do Registro 0900 após o prazo da entrega e saiba mais.
- Campo 01 (REG): Valor Válido: 0900
- Campo 02 (REC_TOTAL_BLOCO_A): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório do campo VL_ITEM de todos registros A170.
- Campo 03 (REC_NRB_BLOCO_A): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco A.
- Campo 04 (REC_TOTAL_BLOCO_C): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
- C170.VL_ITEM quando o registro pai C100.COD_MOD é diferente de 55 e C100.IND_OPER= “1”;
- C170.VL_ITEM quando o registro pai C100.COD_MOD = 55 e IND_OPER= “1”, campo C010.IND_ESCRI diferente de 1;
- C175.VL_OPER;
- C185.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI é diferente de 2, ou quando o registro pai C180.COD_MOD=65;
- C385.VL_ITEM;
- C485.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI é diferente de 1;
- C495.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI diferente de 2;
- C605.VL_ITEM;
- C870.VL_ITEM;
- C880.VL_ITEM.
- Campo 05 (REC_NRB_BLOCO_C): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco C.
- Campo 06 (REC_TOTAL_BLOCO_D): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
- D205.VL_ITEM;
- D300.VL_DOC;
- D350.VL_BRT;
- D605.VL_ITEM.
- Campo 07 (REC_NRB_BLOCO_D): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco D.
- Campo 08 (REC_TOTAL_BLOCO_F): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
- F100.VL_OPER quando campo F100.IND_OPER= “1” ou “2”;
Atenção! O F100 está condicionado ao Indicador do Tipo da Operação = 1 ou 2. - F200.VL_TOT_REC;
- F500.VL_REC_CAIXA;
- F510.VL_REC_CAIXA;
- F550.VL_REC_COMP;
- F560.VL_REC_COMP.
- F100.VL_OPER quando campo F100.IND_OPER= “1” ou “2”;
- Campo 09 (REC_NRB_BLOCO_F): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco F.
- Campo 10 (REC_TOTAL_BLOCO_I): igual a 0,00.
Obs.: Não tratamos o Bloco I no sistema.
- Campo 11 (REC_NRB_BLOCO_I): igual a 0,00.
Obs.: Não tratamos o Bloco I no sistema.
- Campo 12 (REC_TOTAL_BLOCO_1): O valor informado deve ser igual ao somatório dos campos REC_RECEB_RET e REC_FIN_RET de todos os Registros 1800.
- Campo 13 (REC_NRB_BLOCO_1): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco 1.
- Campo 14 (REC_TOTAL_PERIODO): Informe a receita bruta total do período, que deverá corresponder à soma dos campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12.
- Campo 15 (REC_TOTAL_NRB_PERIODO): Informe o valor da parcela da receita total escriturada (Campo 14) no período, não classificada como receita bruta e que deverá corresponder à soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13.
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