Alterações no guia prático da EFD Contribuições para 2020

Importante! É necessário atualizar o sistema para as versões mínimas 4.81.07.15 (Planier) ou 4.82.00.12 (Alexandria).  Usuários Mega Cloud devem solicitar a atualização do sistema através de abertura de ticket. 

A partir desta versão, implementamos as alterações realizadas nas versões 1.32 e 1.33 (leiaute 006) do Guia Prático da EFD Contribuições. Nos tópicos abaixo, confira tudo o que mudou e fique em dia com o registro da EFD.

Atenção! A partir de janeiro de 2020, a geração e entrega com atraso da EFD Contribuições gerará multas. 

Obs.: se a implementação do ponto de desvio foi realizada pela equipe de Serviços em sua base, entre em contato com a equipe responsável ou Canal para ajuste da demanda.

Novo Registro 0900: 

Importante! Para gerar o Registro 0900, é necessário atualizar a sua versão para 4.81.07.17 (Planier) ou 4.82.00.14 (Alexandria).

Atenção! Para as versões 4.81.07.15/4.81.07.16 (Planier) ou 4.82.00.12/4.82.00.13 (Alexandria), o registro 0900 é realizado através do ponto de desvio P_SPEDPISCOFINS0900, sendo necessário entrar em contato com o suporte técnico para configuração. 

O Registro 0900 é utilizado para o detalhamento da composição das receitas do período, por bloco de registros da EFD Contribuições. Sua escrituração é obrigatória nos casos em que o arquivo original da EFD Contribuições for transmitido após o prazo regular de entrega — após o 10º dia útil do 2º mês subsequente ao período de apuração a data que se refere a escrituração. Abaixo, algumas instruções para preenchimento do registro. 

Atenção! Para gerar o Registro 0900 após o prazo de entrega, é necessário seguir um pré-requisito. Acesse o artigo Pré-requisito para a emissão do Registro 0900 após o prazo da entrega e saiba mais. 

• Campo 01 (REG): Valor Válido: 0900
  
  
• Campo 02 (REC_TOTAL_BLOCO_A): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório do campo VL_ITEM de todos registros A170.
  
  
• Campo 03 (REC_NRB_BLOCO_A): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco A.
  
  
• Campo 04 (REC_TOTAL_BLOCO_C): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09 o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
  • C170.VL_ITEM quando o registro pai C100.COD_MOD é diferente de 55 e C100.IND_OPER= “1”;
  • C170.VL_ITEM quando o registro pai C100.COD_MOD = 55 e IND_OPER= “1”, campo C010.IND_ESCRI diferente de 1;
  • C175.VL_OPER;
  • C185.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI é diferente de 2, ou quando o registro pai C180.COD_MOD=65;
  • C385.VL_ITEM;
  • C485.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI é diferente de 1;
  • C495.VL_ITEM quando o campo C010.IND_ESCRI diferente de 2;
  • C605.VL_ITEM;
  • C870.VL_ITEM;
  • C880.VL_ITEM.

• Campo 05 (REC_NRB_BLOCO_C): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco C.

• Campo 06 (REC_TOTAL_BLOCO_D): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
  • D205.VL_ITEM;
  • D300.VL_DOC;
  • D350.VL_BRT;
  • D605.VL_ITEM.

• Campo 07 (REC_NRB_BLOCO_D): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco D.

• Campo 08 (REC_TOTAL_BLOCO_F): Se o CST_COFINS for igual a 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 ou 09, o valor informado deve ser igual ao somatório dos registros e campos relacionados abaixo:
  • F100.VL_OPER quando campo F100.IND_OPER= “1” ou “2”;
    Atenção! O F100 está condicionado ao Indicador do Tipo da Operação = 1 ou 2.
    
  • F200.VL_TOT_REC;
  • F500.VL_REC_CAIXA;
  • F510.VL_REC_CAIXA;
  • F550.VL_REC_COMP;
  • F560.VL_REC_COMP.

• Campo 09 (REC_NRB_BLOCO_F): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco F.

• Campo 10 (REC_TOTAL_BLOCO_I): igual a 0,00.  
  Obs.: Não tratamos o Bloco I no sistema.

• Campo 11 (REC_NRB_BLOCO_I): igual a 0,00.  
  Obs.: Não tratamos o Bloco I no sistema.

• Campo 12 (REC_TOTAL_BLOCO_1): O valor informado deve ser igual ao somatório dos campos REC_RECEB_RET e REC_FIN_RET de todos os Registros 1800.

• Campo 13 (REC_NRB_BLOCO_1): Informe o valor das demais receitas não classificadas como receita bruta, nos termos do art. 12 do Decreto-Lei n 1.598, de 1977, escrituradas no Bloco 1. 

• Campo 14 (REC_TOTAL_PERIODO): Informe a receita bruta total do período, que deverá corresponder à soma dos campos 02, 04, 06, 08, 10 e 12.

• Campo 15 (REC_TOTAL_NRB_PERIODO): Informe o valor da parcela da receita total escriturada (Campo 14) no período, não classificada como receita bruta e que deverá corresponder à soma dos Campos 03, 05, 07, 09, 11 e 13.