Cadastros Tributários - Como criar uma Regra de ICMS e Código de Tributação para ser utilizadas em lançamentos de Entrada e Saída

Dúvida

Como criar uma Regra de ICMS e Código de Tributação para ser utilizadas em lançamentos de Entrada e Saída, no módulo Tributos?

Solução

Para criar a regra de ICMS e Código de Tributação para ser utilizadas em lançamentos de Entrada e Saída, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo Tributos e clique em Regras de ICMS;

2. Clique em Inserir;

3. Em Tipo, selecione 'Analítico', selecione o Nível Sintético desejado e informe a Descrição para a regra;

4. Em Vigências, clique em Inserir e preencha os dados necessários, como Definição Tributária, a partir de:, % Alíquota, ICMS CST B e outros se necessário for;

5. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Após a criação da regra, é necessário criar o código de tributação para vincular essa nova regra, realize os passos a seguir:

1. No módulo Tributos, clique em Códigos de Tributação, clique em Inserir e preencha a descrição para este código desejado;

2. Na aba Tratamento de ICMS, clique em Editar e Inserir para incluir a regra;

3. Selecione as UF desejada para esta operação e nos campos Regra p/Entradas ou Regra p/Saídas informe a regra criada anteriormente;

3.1. Caso a operação seja de saída e o agente for não contribuinte de ICMS (parâmetro definido do pasta fiscal do cadastro de agente), no campo Em saídas a não contribuinte, selecione a opção 'Outro tratamento' e informe a regra criada no campo Saídas a não contribuinte.

Observação: Caso o agente seja EPP ou ME informe a regra nos campos devido.

4. Clique em Confirmar para salvar as alterações.

Após isso, será necessário vincular o código de tributação para ser usado nos lançamentos. Podendo ser vinculado nos seguintes cadastros:

• Na Aba ICMS do Cadastro da Aplicação;
• No aba Tributação do Cadastro de Item;
• Na aba Tratamento de ICMS do Cadastro de NCM.

Atenção! Antes de realizar qualquer alteração verifique o impacto que poderá causar nos lançamentos futuros. Caso necessite configurar um novo cadastro ou alterar o atual para realizar esta operação/processo, solicite apoio de um consultor ou entre em contato com responsável pelo processo dentro da sua empresa.