SPED - Como são declarados os contratos com Cessão de Direitos e conceitos

Dúvida

SPED - Como são declarados os contratos com Cessão de Direitos e conceitos?

Solução

Para os contratos com Cessão de Direitos o comportamento do SPED ocorre da seguinte maneira: 

• O 1º registro apresenta o valor recebido até o mês anterior pelo cliente inicial e os demais valores são calculados com base neste valor, ajustando o valor recebido acumulado, valor total e demais valores.
• O 2º registro apresenta o valor recebido pelo cliente novo, onde o valor do contrato é o mesmo e o valor acumulado também e os demais valores devem ter como base os valores do registro anterior, pertencendo ao cliente inicial.

⚠️ A base de cálculo do PIS e Cofins deste 2º registro refere-se apenas ao pagamento ocorrido pelo novo cliente. Mesmo que o cliente novo não faça nenhum pagamento, este 2º registro existirá da mesma forma, mas com a Base de Cálculo dos Impostos zerados. 

Exemplo

• Contrato 8925 com uma Cessão de Direito realizada no mês 08/2022, dia 10.
• Cliente inicial do contrato: Davi, que pagou uma parcela de R$1.210,65 dia 01/08/2022.
• Cliente novo após a Cessão: Felipe, que pagou uma parcela de R$1.198,31 dia 15/08/2022.
• Valor total pago até julho de 2022: R$1.200,00.
• Saldo devedor do contrato no final de agosto de 2022: R$61.528,61.

Conceitos

• Valor Total: É a soma do Saldo devedor mais Valor Acumulado recebido até o mês anterior mais Valor Total Recebido acumulado no mês atual. 
• Valor Acumulado: Valor acumulado recebido até o mês anterior.
• Valor Total Recebido: Valor total recebido acumulado do cliente inicial e do novo no mesmo mês. 
• Base Cálculo PIS: Valor recebido real por cada cliente, sem acumular.
• Alíq. PIS: 0,65%.
• Valor PIS: Calculado com o valor base do recebido real, apresentado na coluna Base Cálculo PIS, multiplicado pela Alíquota PIS.
• Base Cálculo Cofins: Valor recebido real por cada cliente, sem acumular.
• Alíq. Cofins: 3,00%.
• Valor Cofins: Calculado com o valor base do recebido real, apresentado na coluna Base Cálculo Cofins, multiplicado pela Alíquota Cofins.
• Perc. da Receita Total: É a soma do Valor Acumulado recebido até o mês anterior mais Valor Total Recebido acumulado no mês atual, dividido pelo Valor Total, que é validado pela Receita Federal.